Seminário discute educação na gestão municipal

Atualizar o gestores municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais, acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da Educação, visando o fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Esse é o objetivo do Seminário a 'Educação fortalecendo a gestão municipal', evento aberto na manhã de hoje em Salinópolis, que segue até à próxima sexta-feira (6). A realização da terceira edição é da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep) e do Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp), juntamente com Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Prefeitos, secretários municipais de Educação, coordenadores de merenda escolar e agentes que atuam na fiscalização das políticas públicas educacionais estarão presentes no evento. O secretário de Estado de Educação Nilson Pinto, representando o governador Simão Jatene, é uma das autoridades participantes, além de Ubirajara Augusto, da Secretaria da Presidência da República, que abordará o tema 'Objetivos de Desenvolvimento do Milênio', além de Jader Souza, do FNDE.

A previsão de participação de 63 gestores municipais, entre eles das cidades de Santarém Novo, Colares, Quatipuru, Magalhães Barata, Ipixuna do Pará, Acará e Tracuateua. Para Cleuma Bezerra, presidente do Coimp e prefeita de Primavera, o evento “servirá para tirar dúvidas e orientar gestores, além de técnicos, pois existem dúvidas quanto à aplicação e à realização da prestação de contas”. “O seminário serve para dirimir dúvidas referentes ao exercício do FNDE, além de buscar a resolução de problemas que possam estar impedindo o bom funcionamento das atividades ligadas ao setor educacional”, destacou José Feitosa, presidente da Amunep.

Nos três dias de programação, o público poderá conferir importantes temas como 'Formalização e acompanhamento de convênios', 'Oportunidade e obstáculos na execução do Parfor/Pa', 'Prestação de contas das políticas públicas da educação', 'Agricultura Familiar' e 'Horta Escolar, Ministério Público' e 'Políticas Educacionais e Avaliação Nacional: Prova Brasil, Provinha Brasil, Ideb, Enem e Encceja'.

Para o secretário Nilson Pinto, o seminário é um exemplo claro do conceito da atual gestão do Estado. “Os desafios são grandes. Não podemos avançar e termos boas respostas sem o pacto social entre governo e sociedade. Este evento é justamente isso, um trabalho cooperativo. Juntos, discutindo rumos clareando ideias para educação do Brasil e paraense”, ressaltou o professor. Pinto ressaltou ainda a necessidade da revisão do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado a custear a educação pública, que deveria ser incrementado dos atuais 5% para 7%. Para ele, a mudança ajudaria a gerenciar melhor financiamentos importantes como salário dos professores e o conhecido custo-aluno.

No último dia do seminário, o público terá a disposição o atendimento institucional da equipe técnica do MEC- FNDE, quando poderão tirar dúvidas sobre prestação de contas, repasses diretos, convênios e controle de qualidade. (DOL)