MPE pede explicações sobre aumento de combustíveis

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio Lima do Nascimento se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente do Sindicato dos Combustíveis do Estado do Pará, Alírio José Duarte Gonçalves para esclarecer os motivos dos seguidos reajustes no preço da gasolina comum e do etanol hidratado nos últimos seis meses.

Segundo o representante do Sindicato dos Combustíveis, somente neste ano o preço da gasolina adquirida pelos postos junto as distribuidoras sofreu cerca de 20 aumentos, muitos deles na mesma semana e que as distribuidoras justificam ao fato do etanol anidro ter sido majorado em 117%. Desde novembro, pelos usineiros e os postos repassaram apenas parte desses aumentos ao consumidor, todavia, como são os únicos componentes da cadeia de comercialização obrigados a estampar de forma ostensiva os preços que praticam, passaram a ser alvos de injustas acusações de formação de cartel e de prática abusiva.

De acordo com o Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, embora os preços estejam liberados, há uma ressalva na Lei 8.884/94 que pune os abusos contra a ordem econômica e combate os cartéis, por esta razão o Ministério Público instaurou inquérito cível, a pedido do Sindicato dos Combustíveis, com o objetivo de apurar a ocorrência em algum elo da cadeia com prática abusiva que contrarie o ordenamento jurídico.

O Ministério Público pediu a juntada de documentos pertinentes a evolução dos preços dos combustíveis nos postos revendedores, através da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo. Também requisita junto às empresas distribuidoras de combustíveis, notas fiscais de entrada da gasolina A e do etanol anidro e notas fiscais de saída para os postos com atuação nos Municípios de Belém e Ananindeua da gasolina C e do etanol hidratado do período de 01/11/2010 à 30/04/2011 em versão impressa, bem como resumo analítico indicando a variação nos preços de aquisição, no mesmo período, e os dias da ocorrência de majoração dos preços de aquisição e venda dos produtos relacionados.

Foi definido um prazo de 10 dias para entrega desta documentação, que será remetida à Câmara Técnica do Ministério Público para uma análise contábil. Após o parecer será marcada nova reunião, convidando o Sindicato as empresas distribuidoras de combustíveis (BR Distribuidora, Ipiranga Produtos do Petróleo, Esso/Shell, SP, Equador, Alesat, Petroamazon, PDV Brasil) a Agência Nacional de Petróleo, PROCON, DIEESE dente outras instituições. (Com informações do MPE)