Pescadores: carteiras são emitidas irregularmente

Lideranças de pescadores de todas as regiões do Pará recorreram ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo ajuda para conseguir a liberação das carteiras de pescadores, cujas emissões e renovações são feitas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através da Superintendência Federal de Pesca.

Desde o final de 2010, as carteiras estão suspensas, após a apreensão pelo MPF de milhares de carteiras irregulares, que revelaram um esquema de fraude para beneficiar pessoas que não exercem a profissão de pescador, mas que utilizavam o documento para receber o seguro-defeso, concedido a pescadores no período de proibição da pesca, além de outros benefícios que a categoria tem direito a partir do cadastramento no MPA.

Os verdadeiros pescadores que ficaram prejudicados com a suspensão da emissão das carteiras exigem providências para que o documento seja distribuído apenas a quem realmente vive da pesca no Pará. Além do seguro-defeso, a carteira do MPA é necessária para os pescadores pedirem outros benefícios, como licença-maternidade, auxílio-doença, pensão e aposentadoria.

José Aguinaldo de Aragão, Marioney Lima e José Fernandes Barra, presidentes das colônias de pescadores dos municípios de Baião, Almeirim e Cametá, respectivamente, afirmam que estão preocupados com o recadastramento realizado pelo MPA pois, segundo estas lideranças, há pessoas fazendo recadastramento paralelo ao MPA e ainda cobrando entre R$ 100 e R$ 500 para emissão de carteiras de pescador. Eles asseguram que este fato já foi comunicado ao MPA. (Diário do Pará)

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