Justiça libera 12 presos para o Dia das Mães

Apenas 12 presos da Região Metropolitana de Belém (RMB) receberão o benefício da saída temporária neste Dia das Mães. Ao todo, 174 presos solicitaram o benefício concedido a apenados com bom comportamento, porém, 156 foram indeferidos por não se enquadrarem nos critérios estabelecidos em lei. Seis pedidos ainda aguardam decisão do Ministério Público.

Segundo a juíza da 1ª Vara de Execuções Penais da RMB, Maria de Fátima Alves, o grande índice de indeferimento se deu porque a maioria dos benefícios solicitados para o Dia das Mães é de presos que tiveram o benefício negado no período da Páscoa. “Esses são os pedidos que foram indeferidos na Páscoa e que pediram novamente agora. Poucos são novos”.

Segundo ela, os presos beneficiados na Páscoa não puderam solicitar o benefício para o Dia das Mães. “O apenado tem direito a cinco saídas, porém, elas só podem ser solicitadas no período de 45 dias entre um e outro”. Apesar da maioria dos pedidos visar a reconsideração de pedidos anteriores, a juíza garantiu que só foram concedidos os benefícios para os que apresentaram alterações na situação judicial. “Se a situação jurídica não se alterou, permanecerá indeferido”.

Segundo ela, existem alguns critérios que podem impedir que o preso seja beneficiado além do não preenchimento dos requisitos estabelecidos em lei. Assim, não pode ser beneficiado o preso que se utiliza de dois nomes, que responde a processo administrativo e que está foragido. “Isso tudo reflete o mau comportamento do apenado durante o cumprimento da pena, por isso, são indeferidos”, explica.

Apesar de 15 presos, que estavam sob a responsabilidade da 1ª Vara, não terem retornado no período da Páscoa, a juíza considera que o número não representa grande perigo. “Foram liberados 260 e só 15 não voltaram, isso não representa nem 10%”. (Diário do Pará)