Congresso vai apurar situação da mulher

O Brasil ocupa a 13ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países. Para ajudar a enfrentar este desafio, o Congresso Nacional cria, nesta quarta, 11, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as causas do crescimento da violência contra mulheres. O requerimento para a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) vai ser lido em sessão conjunta da Câmara e do Senado hoje, às 12 horas.

O pedido de criação da CPMI foi da senadora Ana Rita (PT-ES) e tem como uma de suas autoras a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), atual Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. O pedido tem o apoio de 300 parlamentares.

Entre outros problemas, a comissão deve apurar por que o Brasil, apesar de dispor de uma das legislações mais modernas do mundo - a Lei Maria da Penha (11.340/06) -, ainda é um dos campeões em violência contra a mulher no ranking mundial.

Além de apurar os casos de violência e omissão no atendimento à mulher, a CPMI também deverá sugerir políticas públicas. Para a deputada Elcione, que fez ontem um pronunciamento no Plenário da Câmara destacando a importância da criação da comissão, o Legislativo precisa se unir aos demais poderes para enfrentar este desafio e mudar o quadro da banalização da violência contra as mulheres de norte a sul do país.

Elcione lembrou que, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Perseu Abramo no ano passado, pelo menos 40% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão. “Isso significa que pelo menos cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos no Brasil” enfatizou a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Precisamos mudar este quadro, e precisamos agir logo. Pois, além de ser uma violação aos direitos humanos, a violência contra a mulher é também uma chaga social capaz de deteriorar toda uma sociedade”, pronunciou a deputada. Segundo ela, a Lei Maria da Penha veio pra ficar e para socorrer centenas de milhares de mulheres em situação de desespero, principalmente por garantir ações protetivas de urgência às vítimas.

“Contudo, parece que só a lei, que ainda é uma lei jovem, de 2006, não tem sido suficiente para mudar uma situação que parece estar arraigada ainda na nossa sociedade devido a todo um histórico de desigualdade social entre homens e mulheres. É preciso garantir a aplicação da Lei Maria da Penha em toda a sua extensão, é preciso expor as causas dessa violência, é preciso cobrar ação das autoridades que têm o dever de proteger a sociedade. É preciso também punir a omissão e, por fim, é preciso proteger as mulheres brasileiras”. (Luiza Mello, Brasília)