Parlamentares cobram informações sobre Belo Monte

O deputado Martinho Carmona, que preside a Comissão especial criada para acompanhar a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, comunicou que a Comissão solicitou por duas vezes uma reunião com os representantes do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica. “Este é um empreendimento grande demais para que a sociedade paraense não tenha as informações necessárias para fiscalizar”, destacou o parlamentar.

“Em Brasília, queremos apresentar as reivindicações desta comissão”, adiantou Martinho Carmona. “Nossa proposta é que o consórcio garanta 15% da energia gerada por Belo Monte para uso no estado do Pará, seja na indústria, no comércio, em pesquisas ou para atender as necessidades da população. Outra exigência é que não se construa alojamentos no canteiro de obras para trabalhadores de fora do Estado, pois isso significa desprezar a mão de obra local e agravar a situação de pobreza na região”, avalia o deputado Martinho Carmona.

Segundo o deputado Ozório Juvenil, o representante do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, deve agendar uma reunião até a próxima terça-feira (17/05) com os deputados que integram a comissão de acompanhamento.

PROJETOS
Na pauta desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram o projeto de lei apresentado em 2009 pelo ex-deputado Roberto Santos, que obriga os agentes de hospitais públicos e privados, em caso de atendimentos de urgência a vítimas de acidentes de trânsito, informar ao paciente e familiares sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).

Outra proposição que entrou em discussão foi o veto total do governo ao projeto apresentado pelo presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, que dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que disponibilizam para locação computadores e máquinas para acesso à internet.

O projeto das lan houses foi aprovado pela Assembléia Legislativa, mas com o veto do governo, voltou à pauta. Na discussão, os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e Aírton Faleiro (PT) se manifestaram favoráveis à derrubada do veto. Mas, na votação secreta, o veto foi mantido com 13 votos contra sete favoráveis à derrubada e uma abstenção.

Com o projeto do deputado Aírton Faleiro (PT), aprovado pelos deputados, o Festival do Porantin agora é reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará.

O último projeto em pauta, de autoria do deputado Martinho Carmona, tratava sobre a compensação de dívidas líquidas e certas de responsabilidade do Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista com créditos tributários e não-tributários desses entes públicos.

O projeto não chegou a ser discutido, pois foi retirado da pauta a pedido do próprio deputado Martinho Carmona. Segundo ele, o projeto apresentado como lei ordinária precisa de ajustes técnicos e deve ser reapresentado como projeto de lei complementar. (Com informações da Alepa)