Justiça ordena limpeza de entorno do aeroporto

A Justiça Federal determinou na última terça-feira (10) que a Prefeitura de Belém faça imediatamente a retirada diária do lixo depositado nas proximidades dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira, já que esses resíduos sólidos são focos de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.

O município de Belém também foi obrigado a eliminar dentro de 30 dias o lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros, no bairro de Val-de-Cans. E em no máximo 60 dias, de acordo com a Justiça, a Prefeitura deve urbanizar a área e realizar uma campanha educativa nos bairros do entorno do aeroporto, sobre os horários de coleta do lixo domiciliar.

A Justiça também determinou que seja realizada a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal, além da criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado do Ver-o-Peso.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal em Belém, estabeleceu também um prazo de 90 dias para que a Prefeitura identifique e fiscalize áreas potencialmente atrativas de aves e realize uma pesquisa sobre os aspectos biológicos, ecológicos e comportamentais dos urubus.

Gama Filho estabeleceu ainda que a limpeza do lixo seja fiscalizada de duas a três vezes por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo.

Caso a Prefeitura não cumpra a decisão, será multada em R$ 5 mil por dia, para cada um dos itens da sentença não atendidos.
A ação do MPF foi encaminhada à Justiça Federal em novembro do ano passado e assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, tendo em vista a necessidade de reduzir a quantidade de aves na região do aeroporto, que vem sendo debatida entre órgãos governamentais desde 2008. (Diário do Pará)