Pará quer aumentar royalties do minério

Representantes do Ministério de Minas e Energia estiveram ontem (13) em Marabá reunidos com lideranças políticas e empresariais das regiões sul e sudeste do Pará, no encontro “Diálogos sobre Minérios e Desenvolvimento”. O evento foi coordenado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás).

Um dos pontos cruciais do debate diz respeito à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O Pará pede a revisão do valor que é repassado pelas empresas mineradoras a municípios, estados e União, passando dos atuais 2% das receitas líquidas para 4% da receita bruta.

O Pará, como o segundo maior produtor de minérios do Brasil, não podia ficar fora da discussão sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração. Foi o que destacou Helder Barbalho, presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, ressaltando que as mudanças são fundamentais para o futuro da região, que não poderia assistir omissa a elaboração do novo marco.

“Precisamos rever as novas regras de cobrança dos royalties, pois se formos fazer um paralelo, enquanto a mineração repassa apenas 2% do líquido, o petróleo totaliza 10% do bruto. A partir da correção haverá uma elevação de receitas para as três esferas e consequentemente mais desenvolvimento”, reforçou Barbalho.

Hoje o Pará possui 27 municípios mineradores, mas a partir da criação de um cinturão de desenvolvimento, através do Fundo Especial da Mineração, os paraenses esperam que os recursos cheguem também aos municípios vizinhos de onde se localizam as minas. Com isso, 90 municípios passarão a ser beneficiados. (Diário do Pará)

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