Entrevista: a metrópole que briga com a urbanidade

Em exercício da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Avaliação de Habitação e Urbanismo da cidade de Belém, José Godofredo Pires dos Santos tem nas mãos a missão de intervir sobre os numerosos problemas urbanísticos da capital paraense.
Ele, que também é professor universitário na área de Direito Ambiental e Mestre em Direito Urbanístico pela Universidade Federal do Pará, recebe, durante sua atuação no Ministério Público Estadual, demandas que vão desde o costumeiro problema dos alagamentos na cidade até o adensamento populacional na área urbana de Belém.
Em entrevista cedida ao jornalista Ismael Machado e ao editor Fábio Nóvoa, José dos Santos conversou com o DIÁRIO DO PARÁ sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Avaliação de Habitação e Urbanismo da Cidade de Belém e sobre as dificuldades de se organizar a mobilidade na capital:

>> Leia a entrevista completa no site do Diário do Pará

Alguns trechos:

P: A criação da promotoria surgiu das demandas urbanísticas observadas em Belém?
R: Sim, com certeza. Foi uma demanda que veio surgindo na sociedade e que o Ministério Público teve que se adequar a isso. Talvez Belém tenha essa necessidade um pouco mais do que as outras. Há um consenso de que a cidade não vai bem, de que a mobilidade da cidade está muito difícil. Muitos dizem que em São Paulo também é assim, mas São Paulo tem 17 milhões de habitantes e em Belém temos cerca de um milhão e quatrocentos mil habitantes. Mesmo assim, temos um caos de uma cidade de 17 milhões de habitantes, então, tem alguma coisa errada aí. Eu sei que nós temos uma configuração geográfica muito específica, que temos as nossas peculiaridades. Nós estamos dentro de uma floresta e em cima dos igarapés, uma área que apresenta uma instabilidade hidrológica e isso não foi observado na cidade. Então, temos muitas demandas que vieram daí. O Ministério Público teve que se adequar e criar uma promotoria específica para isso, para poder resolver esse tipo de problema.

P: Quais são os principais problemas?
R: O problema central, do qual todos derivam, é o adensamento populacional na área urbana. Tem muita gente para pouco espaço. Há muita centralização dos serviços públicos, centralização da atividade comercial. Nós temos, naquela área da Praça Felipe Patroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará [Alepa], Prefeitura Municipal de Belém [PMB], Ministério Público do Estado do Pará [MPE], Tribunal de Justiça do Estado [TJ], tudo está ali. Ou seja, você não tem onde estacionar, onde parar, você não consegue dar uma qualidade de vida melhor para as pessoas.

P: E o transporte público também contribui. Todos os ônibus vão para o centro...
R: Sim, porque Belém não tem um programa para essa mobilidade do transporte público. Nossa solução é tentar organizar essa desorganização. Agora, soluções reais para diminuir esse impacto, não temos. Por exemplo, a criação dos terminais de integração. Em todas as grandes cidades, as pessoas saem dos seus bairros e vão até um ponto central onde aqueles que querem pegam um ônibus para ir ao centro. O que ocorre hoje é que quando você pega um ônibus que vem para o centro da cidade, quando ele passa do entroncamento já diminuiu em 60% o seu número de pessoas e, quando chega a São Brás, ficam dois ou três para ir para o centro. Como resultado, os ônibus vão até o Ver-o-Peso ou até a Presidente Vargas e voltam congestionando o trânsito. Não precisava isso. Deveria ter o circular na área central. Isso tiraria um monte de ônibus de circulação. Ficaria melhor para todo mundo. (Diário do Pará)