Câmara protocola CPI do tráfico humano

Foi protocolado hoje (16), na Câmara Municipal de Belém, requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar o Tráfico Humano no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Evaldo Rosa (PPS), e elaborada a partir de uma articulação entre o vereador Abel Loureiro (DEM) e a bancada do PPS. Para ser apresentado na Casa um pedido de CPI é necessário que pelo menos 12 vereadores assinem a proposta. Ela teve a adesão de 14 vereadores.

Loureiro construiu a proposição a partir de um levantamento feito em materiais jornalísticos sobre a situação do tráfico humano na cidade de Belém. A pesquisa foi tema do discurso realizado na tribuna hoje, momentos antes de ser protocolado na casa o pedido de CPI. O Democrata recordou o caso ocorrido no mês de fevereiro, quando a Polícia Civil de São Paulo, seguindo investigações da Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará (Data), invadiu duas pensões na capital paulista, e encontrou mais de cem travestis, cerca de 90% deles oriundos de Belém do Pará, que foram levados para se prostituir em São Paulo, entre eles muitos adolescentes.

Segundo estudo do pesquisador Marcel Hazeu, As características geográficas e culturais da Amazônia, sua história e os planos para o desenvolvimento formam um terreno fértil para processos de tráfico de seres humanos: as fronteiras extensas com sete países vizinhos; o seu isolamento geográfico e precária infraestrutura, sem fiscalização nas fronteiras; o estímulo para uma migração desordenada; os projetos econômicos de geração de recursos temporários e muitas vezes predatórios; a frágil presença das instituições governamentais, tanto na promoção de direitos básicos quanto na garantia da segurança pública.

Atualmente, no Brasil, o tráfico humano é a maior fonte de renda com tráficos, superando os tráficos de drogas e de armas e movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano. O Pará oscila entre campeão e vice-campeão desta prática, disputando o primeiro lugar com o Estado de Goiás.

Tais razões levaram a Assembleia Legislativa do Estado do Pará a instalar a CPI do Tráfico Humano em 23 de março e, no Senado Federal, a mesma Comissão foi criada a partir de proposta da senadora Marinor Brito (PSol-PA) e na Câmara Federal por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

(DOL)