Ônibus escolar pego sem licença

Desde o dia 3 de maio, um ônibus que faz o transporte escolar de crianças da zona rural de Marabá está recolhido no pátio do posto da Polícia Rodoviária Federal da Rodovia BR-155, antiga PA-150, nas proximidades do Assentamento 26 de Março. Parece mentira, mas não é: o veículo foi apreendido porque nunca foi emplacado e tampouco documentado, além de estar com os pneus carecas.

Em caso de acidente – o que não seria difícil de acontecer, pelo estado dos pneus –, o veículo não tem cobertura, por exemplo, do DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

Na época da apreensão do veículo, a imprensa de Marabá chegou a noticiar que o motorista Jeremias Barros da Silva estava sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Só que este era apenas um dos problemas. Segundo apurou o DIÁRIO, o veículo só foi parado pelos patrulheiros rodoviários federais porque estava fazendo ultrapassagem em local proibido. O veículo transportava 49 passageiros, quando sua capacidade é para apenas 44.

O vereador Edivaldo Santos protocolou denúncia nos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Para ele, trata-se de um caso explícito de improbidade administrativa. “Entendo que há necessidade de intervenção judicial, uma vez que os recursos públicos não podem ser extraviados dessa forma”.

TRÊS PODERES

Mas não foi o único ônibus da prefeitura destinado a transporte escolar apreendido este mês. Na semana passada, outro ônibus foi apreendido na Vila Três Poderes, zona rural de Marabá. Segundo o conselheiro tutelar Joarez Nascimento, o veículo foi apreendido pelo Ministério Público Estadual porque o condutor seria um menor de idade e o ônibus estava sucateado, sem condições de transportar estudantes.

OUTRO LADO

Sobre o ônibus apreendido sem documentação, a coordenadora do Departamento de Infraestrutura e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Rosicleide Maurício de Melo, alega que o veículo foi doado pelo governo estadual no ano passado, mas a nota fiscal nunca foi enviada para dar entrada no Detran.

Rosicleide reconhece que o ônibus não deveria estar circulando, mas devido à pressão que a comunidade da região de Sororó fez no início do ano letivo, com demandas principalmente de estudantes do ensino médio, o veículo acabou sendo colocado em uma rota auxiliar. Sobre o fato de o condutor não estar habilitado, Rosicleide observa que ele não é o motorista da Semed e que o responsável que colocou outro em seu lugar no dia da apreensão foi afastado e está sendo alvo de um processo administrativo disciplinar e poderá sofrer sanções quando as investigações encerrarem. Ela nega que um menor tenha dirigido um ônibus escolar, mas admite que o motorista, que seria um rapaz de 24 anos, não tinha habilitação. (Diário do Pará)