Roger Agnelli reafirma denúncias contra Lermen

A poucos dias de deixar o cargo, o presidente da Vale, Roger Agnelli, disse ontem (16) que enviou à presidente Dilma Rousseff uma carta em que aponta indícios de suposto desvio de royalties da mineração por parte da Prefeitura de Parauapebas (735 km de Belém), administrada por Darci José Lermen (PT).

Agnelli escreveu a Dilma, em março, para informar que a Vale e outras mineradoras foram autuadas por supostamente terem diminuído o repasse da CFEM (compensação pela exploração de recursos minerais) - tributo conhecido como “royalty da mineração’’.

Na carta, revelada por reportagem da revista “Época” publicada na semana passada, ele diz que a disputa entrou num “contexto político” após prefeituras contratarem consultores para arrecadar “altos e teóricos valores que não são devidos”.

Agnelli confirmou o conteúdo da carta ontem, ao inaugurar o complexo Onça Puma, o primeiro projeto de exploração de níquel da Vale no país, situado em Parauapebas, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no Pará.

O executivo deixa o cargo no fim desta semana, desgastado com o governo do PT. Na carta, ele citou como exemplo do suposto esquema a cidade de Parauapebas. O município foi responsável por 73% de toda a CFEM arrecadada no Pará em 2010.

INVESTIGAÇÃO

Ontem, Agnelli disse que os valores que Parauapebas ganhou com os royalties desde a década de 1980 não parecem ter sido aplicados em benefício da comunidade. O Ministério Público do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios investigam se houve desvio. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Parauapebas, mas não obteve resposta.

Procurada pela reportagem, a Presidência da República confirmou que recebeu a carta. Segundo o Planalto, ela foi enviada para o Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo a Presidência, a questão entre a Vale e as prefeituras é “judicial’’ e o Planalto não poderia interferir. (Diário do Pará, com informações de Folha de S. Paulo/Ourilândia do Norte-PA)