Lei contra bullying já está valendo

O prefeito Duciomar Costa sancionou a Lei Nº 8.807, de 26 de abril de 2011, que combate o bullying nas escolas, por meio de um programa pedagógico elaborado pelas creches e escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio de Belém.

A lei, de autoria do vereador Nadir Neves, prevê que as escolas deverão manter o histórico das ocorrências de bullying em suas dependências devidamente atualizado e enviar relatório ao órgão municipal competente. Fica a cargo das escolas a criação de uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades informativas, de orientação e prevenção.

Segundo Raquel Veiga, coordenadora da equipe técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a rede municipal se prepara para fazer uma mudança radical na forma de enfrentar não só o bullying, mas também a violência. “Achamos que o bullying e qualquer outra forma de preconceito está dentro da problemática da violência nas escolas. Por isso vamos trabalhar de forma ampliada.”

Para Raquel Veiga, a lei antibullying soma a esse trabalho. “Já fizemos o trabalho com os professores e técnicos para que todos saibam como identificar o bullying e como proceder. Agora estamos na fase de chamar as famílias para conversar e orientar sobre essa prática para que eles nos ajudem conversando com seus filhos.”
Para a psicóloga e docente da UFPA Ivany Pinto, “é importante não só discutir como também ter umplanejamento educacional que trabalhe as diferenças”.

Para ela, o combate ao bullying não pode ser tratado de forma isolada. “O cenário é maior. O problema começa na aceitação de um pelo outro. Existem pessoas negras, loiras, sem braço, sem olho, sem perna, com cabelo liso, crespo e por aí vai. Se uma dessas pessoas não é aceita, ela pode ser vítima de qualquer tipo de violência.” (Diário do Pará)