Isenção fiscal tenta fortalecer bolsas

As universidades privadas que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) podem ter o benefício da isenção fiscal - concedido às instituições que oferecem bolsas do programa - diminuído caso não preencham todas as vagas ofertadas. Foi o que sinalizou o Ministro da Educação Fernando Haddad, quando informou que 40% das vagas para bolsistas do ProUni não foram preenchidas durante o ano passado em todo o Brasil.

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), atualmente, as instituições que participam do programa são beneficiadas com a isenção fiscal que é calculada a partir da oferta de bolsas e não a partir da ocupação da mesma. Com isso, as universidades privadas continuam a ser beneficiadas mesmo que não preencham todas as bolsas que deveriam ser destinadas aos estudantes.

“É exatamente essa característica que será alterada, passando a vincular a isenção à ocupação das bolsas e não mais à oferta”, explicou o MEC, sem informar quanto, em custos reais, essas bolsas ociosas trazem de prejuízo para os cofres públicos.

Mesmo diante da possibilidade de corte nos benefícios, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Pará (Sinepe), não vê de forma desfavorável a medida do Governo Federal, mas admite que a isenção é imprescindível para a manutenção das instituições. “O ensino superior tem que apoiar essa iniciativa. A isenção é fundamental e a utilização das vagas ociosas é um grande negócio”, disse a presidente do sindicato, Beatriz Padovani.

“A vaga ociosa é uma perda efetiva. O governo tem que estabelecer mecanismos de controle. Não pode haver concessão se não houver controle”, concorda a vice-presidente do Sinepe, Suely Menezes. “O ProUni oferece muitas vantagens às instituições porque o grande problema delas é o encargo. Com o benefício é possível ter mais dinheiro para investir na instituição”.

Segundo o ministério, desde o início do programa, em 2005, 863 mil bolsas foram concedidas em todo o Brasil, entretanto, atualmente, apenas 472.396 bolsas estão em utilização. Já no Estado do Pará foram ofertadas, desde 2005, 14.008 e, atualmente, apenas 6.442 estão em utilização. Leia mais no Diário do Pará