Sessão especial da AL debateu Espadarte

A primeira Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Pará sobre a implantação do Porto do Espadarte na Ponta da Romana foi realizada no município de Curuçá, na última sexta-feira, dia 20, na Escola Olinda Veras Alves.

A sessão contou com a participação de representantes das 68 comunidades do município, presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, entre outras entidades representativas das diversas categorias de trabalhadores de Curuçá e região, além do prefeito e vice-prefeito de Curuçá, e também do prefeito de São Caetano de Odivelas, Rubens Barbalho, do vice-prefeito de Terra Alta, José Melo, do ex-prefeito de Curuçá, Neves, e de vereadores de Curuçá, Marapanim, Terra Alta, São João da Ponta, Castanhal e São Caetano de Odivelas.

Participaram também professores, pesquisadores, representantes do Sebrae, do Iterpa, da Ufra, do Instituto Peabiru e outras pessoas interessadas no assunto.

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, a Companhia das Docas do Pará, e a Vale encaminharam ofícios justificando suas ausências.

OPORTUNIDADE

O vice-prefeito de Curuçá, Jorge Macedo, destacou o que chama de momento histórico para Curuçá, quando o povo está tendo oportunidade de conversar com o poder legislativo: “Isto tem que ser devidamente registrado, para que os nossos jovens não fiquem com medo de lutar pelos seus direitos. Todo político que se preza e que preza o seu mandato tem que estar onde o povo está, tem que ouvir o povo”.

ORDENAMENTO

Para evitar que o projeto do superporto seja imposto para a população sem nenhuma discussão, é necessário que as cidades construam seu ordenamento básico. É o que afirmou na audiência o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Avaliação de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, José Godofredo Pires dos Santos. Ele citou experiências dos municípios de Juruti, Parauapebas e Canaã dos Carajás, locais de implantação de grandes projetos semelhantes ao que se pretende implantar em Curuçá.

Representante da Secretaria do Patrimônio da União, SPU, Araceli Evangelista tratou da questão da regularização fundiária em terrenos de marinha e tirou dúvidas dos moradores das ilhas quanto à posse de suas terras. Leia mais no Diário do Pará.