MP confirma que AL tinha duas folhas de pessoal

A suspeita de que a Assembleia Legislativa do Pará tinha duas folhas de pessoal - uma oficial e outra efetivamente paga - foi confirmada. A comparação entre a cópia fornecida ao Ministério Público Estadual (MP) pelo presidente da AL, deputado estadual Manoel Pioneiro (PSDB), com a cópia enviada pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), revelou que havia discrepâncias entre os valores totais.

A diferença no período já analisado (de 2000 a 2010) chega a R$ 8,045 milhões. “A diferença começou a aparecer em 2003 e foi aumentando gradativamente até chegar a R$ 1,7 milhão em 2009, ano em que a discrepância foi maior”, disse o promotor Nelson Medrado, que apura as fraudes na AL para efeitos de ação por improbidade administrativa. Medrado disse que o fato de os números não serem iguais é grave porque confirma que havia duas folhas. “Não deveria existir diferença. Como é que tem um dado na AL e outro no banco?”, indaga.

ANÁLISE

Por enquanto, os peritos que analisam a folha checaram apenas os valores totais. A diferença dos valores registrados na AL e os pagos no Banpará saltaram aos olhos. O próximo passo será avaliar os casos individuais e analisar os contracheques. “Precisamos saber quem recebeu e quanto recebeu”, explica o promotor.

No levantamento preliminar, os peritos constataram também que em apenas dois anos houve o pagamento de R$ 1,7 milhão em gratificações na rubrica 010, que era usada para incluir as gratificações sem respaldo legal. Na rubrica 139, usada para pagar gratificação por participação em comissões, foram gastos R$ 11 milhões ao longo do período analisado. Por lei, essa gratificação pode chegar a 60% do salário base, mas na AL havia casos de pessoas com salário de R$ 900 que chegavam receber até R$ 8 mil a título de participação em comissões.

Dois servidores do Ministério Público trabalham na análise dos documentos enviados à AL pelo Banpará e entregues pelo presidente da casa. Nesta semana, Nelson Medrado pediu, à Justiça, autorização para repassar os documentos também para o Ministério Público do Trabalho e para a Receita Federal.

“Vai ajudar muito e poderemos fazer um trabalho ainda mais rápido”, disse, afirmando que não há previsão de quando fará as primeiras denúncias em virtude da grande quantidade de documentos a serem analisados.

Além dos promotores que apuram se houve improbidade, a AL é alvo de uma investigação por parte do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Geproc). Há informações de que ontem o grupo comandado pelo promotor Arnaldo Azevedo realizou nova busca e apreensão nas empresas ligada à ex-servidora Daura Hage, mas Azevedo não foi encontrado pela reportagem para confirmar a ação. Hoje, ele reúne a imprensa para anunciar os primeiros resultados da apuração.

DIFERENÇA

A diferença no período já analisado (de 2000 a 2010) chega a R$ 8,045 milhões.
(Diário do Pará)