Procon notifica empresas que cobram duas tarifas

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) notificou ontem as empresas de ônibus que operam em Ananindeua por cobrança de preços duplos das passagens dos ônibus que transitam entre o município e Belém.

A ação foi motivada pelas denúncias de usuários do transporte coletivo quanto à cobrança de preços diferenciados das passagens. As empresas alegam que cobram R$ 1,85 para as linhas cujo itinerário tem origem em Ananindeua com destino a Belém, mas passam a operar com tarifa de R$ 2 ao entrar nos limites da capital. Entretanto, muitos usuários têm denunciado que a tarifa é a mesma nos dois municípios. A notificação do Procon alerta que essa prática é considerada abusiva e suas punições estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“É como se cobrassem preços diferenciados pelo mesmo serviço. A origem da empresa é Ananindeua, então, não teria importância se ela estaria circulando em Belém”, diz o coordenador de fiscalização do Procon, Leandro Pina. Para que chegassem à notificação, o órgão fez ainda uma fiscalização nos ônibus do município, onde, segundo Leandro, pôde constatar a cobrança. “A notificação vai orientar para que não cobrem, na área de Belém, outro preço pela passagem. Caso eles não apresentem argumentos convincentes no prazo de dez dias, poderão pagar uma multa que pode variar de R$ 408 a R$ 6 milhões”.

A cobrança de dois valores diferentes na tarifa da passagem de ônibus das linhas de Ananindeua foi a causa de uma confusão que envolveu um motorista e um usuário do serviço, na última segunda-feira. O ônibus, que era de uma linha de Ananindeua, estava cobrando o valor de R$ 2 pela passagem porque estava circulando em Belém.

Segundo o universitário Walace Pinheiro, 25 anos, um motorista da linha Curuçambá-UFPA teria lhe agredido quando ele se recusou a pagar R$ 2 pela tarifa. “Como eu estava em uma linha de Ananindeua, eu queria pagar apenas R$ 1,85”, explicou. Leia mais no Diário do Pará.