Seminário aborda certificação florestal

Acontece nos dias 27 e 28 de maio, em Santarém (PA), o “Seminário sobre certificação florestal em assentamentos e unidades de conservação na região da BR-163 e Transamazônica”, que terá entre os participantes órgãos do governo e entidades que atuam ou pretendem atuar com o manejo florestal comunitário e familiar, modalidade produtiva ainda carente de incentivos financeiros e marcos regulatórios que façam as potencialidades da floresta beneficiar as populações que lá residem.

A certificação de produtos florestais é a temática central do evento, pois o processo de adequação às normas do mercado exige das comunidades de assentamentos e unidades de conservação uma gestão autônoma de suas áreas, fator que ainda é um desafio. Na programação do Seminário o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lançará uma publicação que analisa os acordos entre empresas e comunidades de assentamentos, em 16 localidades da Superintendência Regional 30 (SR 30), região que abrange 28 municípios paraenses.

Os contratos analisados se caracterizam por uma relação desigual, em que as empresas são beneficiadas em detrimento dos assentados, que costumam vender madeira por um preço baixo, sem qualquer tipo de controle social e sem garantia de sustentabilidade do meio ambiente. Embora o estudo se concentre na região da SR 30, a abrangência territorial do problema pode ser maior. Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, mais de 60% das florestas públicas cadastradas no país são comunitárias (assentamentos, reservas extrativistas, terras indígenas, etc.).

Para o gerente regional do IEB, Manuel Amaral, “uma das causas para a situação irregular dos acordos é a falta de politicas públicas que favoreçam o gerenciamento das áreas pelas comunidades”. Para que esse panorama mude “é necessário fortalecer o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário Familiar, e ao mesmo tempo estabelecer regras e mecanismos de incentivo técnico e econômico (financiamento) para o setor”, completa Amaral. Além do IEB, a pesquisa foi uma realização do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apoio da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ).

Entre as instituições já confirmadas para participar do Seminário estão: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor); o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC-Brasil), o Instituto de Manejo Florestal e Agrícola (Imaflora); organizações da sociedade civil e movimentos sociais, tais como, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e 40 lideranças de associações comunitárias da região da BR-163 e Transamazônica.

SERVIÇO

Seminário sobre certificação florestal em assentamentos e unidades de conservação na região da BR-163 e Transamazônica

Data: 27 e 28 de maio de 2011. Local: Barrudada Hotel (Avenida Mendonça Furtado, 4120 - Santarém – PA). Início: 8h. (Dol)