Capacitar servidores municipais para melhor operacionalizarem o sistema de convênio do governo federal para aperfeiçoamento do sistema de controle de recursos públicos (Siconv).
Esse foi o objetivo principal do 1º Seminário de Qualificação Municipal, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), em parceria com a Famep, Amucan, Amut, CGU, TCU, TCM e Denasus. O evento iniciou na última segunda-feira e encerrou hoje (27) no hotel Barrudada, em Santarém.
Neste primeiro momento, participam do evento os municípios de Aleirem, Altamira, Anal, Novo Progresso, Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Trairão e Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Novo Repartimento, Uruará, Placas, Rurópolis e Santarém. Além de qualificar os municípios acerca de convênios federais, o seminário esclareceu sobre prestação de contas, tanto na área da saúde como na educação e prevenção à corrupção.
Entre os palestrantes do evento estiveram Norberto Medeiros, secretário de Controle Externo TCU/SECEX/PA; Danielle Moura, coordenadora do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção CGU/PA; Edgar Oliveira, analista do CGU/PA e Cleber Mesquita, diretor adjunto de Apoio aos Municípios.
Antônia Oliva, técnica da Seir, disse que a secretaria está tentando suprir a necessidade de informações de acordo com a demanda dos municípios da região oeste do Pará, tornando possível a adequação das contas municipais nesses segmentos. “Isso é imprescindível ao desenvolvimento do Estado, que está primando pelo controle e a transparência dos recursos públicos”, ressalta.
O evento destinou-se a prefeitos, vices, secretários de finanças, administração, planejamento, procuradores, controle interno, contadores e técnicos ligados aos setores de finanças, arrecadação, contabilidade e arrecadação das prefeituras. (Agência Pará/Diário do Pará)
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