Operação Dia dos Namorados fiscaliza shoppings

Até 16 de junho, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizará a "Operação Dia dos Namorados", que fiscaliza os estabelecimentos situados nos três grandes shoppings da cidade. O objetivo é acompanhar a emissão de documento fiscal nas vendas realizadas, coletar documentos fiscais de recebimento de mercadoria e verificar o cumprimento de obrigações acessórias quanto a regularidade de cadastro.

Aproveitando o momento do crescimento das vendas, a secretaria dá continuidade à fiscalização nas lojas dos shoppings, e também a ação educativa de estimular o pedido de cupons e notas fiscais a cada compra. A Coordenação Regional da Sefa em Belém (Cerat) dividiu as equipes para visitarem as lojas nos três shoppings, onde serão verificados o uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). Ao todo, serão visitados 388 estabelecimentos.

A coordenadora relata que nas visitas, os auditores da Sefa extraem a leitura X do equipamento emissor de cupom fiscal, que informa sobre as emissões de cupons. “Houve caso de chegarmos a uma loja às 7 da noite e a leitura X mostrar que não foi emitido nenhum cupom fiscal naquele dia, o que é difícil de acontecer às proximidades de uma data festiva. Guardamos esta informação como indício para novas apurações e iniciamos os cruzamento de dados”. A coordenadora alerta que se ficar comprovado que há lojas vendendo sem a devida utilização do equipamento emissor de cupom fiscal haverá autuações.

A orientação para quem vai comprar presentes é que exija o documento fiscal, pois desta forma garante o registro da operação, o recolhimento dos tributos devidos e do ponto de vista do consumidor, terá o documento necessário para a garantia dos seus direitos. (com informações da Sefa)