INSS faz pente fino sobre benefícios

Deve iniciar ainda esse mês a convocação, por carta, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 580 mil segurados que tiveram o benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) concedido por determinação judicial. No Pará (Belém), um total de 10.613 cartas de convocação serão enviadas pelo instituto para que seja realizada nova perícia médica, segundo a assessoria de comunicação da Superintendência Regional Norte-Centro-Oeste. A revisão tem o objetivo de identificar pagamentos indevidos.

Com a medida, o INSS pretende verificar se os benefícios estão sendo pagos a quem tem direito e identificar quem está apto a voltar ao trabalho. De acordo com a Previdência Social, a medida se aplica principalmente aos casos de auxílio-doença, benefício decorrente de uma incapacidade temporária. O benefício deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou, ainda, quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

No caso do auxílio-doença, foram concedidos 161.324 benefícios em abril em todo o país, com valor médio de R$ 874,26. No Pará, esse número chegou a 5.905 auxílios. Segundo a Previdência, esse auxílio é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
Quando se trata de trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador. A Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento. Já em outros casos, a Previdência arca com todo o pagamento.O segurado irá receber uma carta de convocação com as orientações do INSS, sendo deve aguardar a convocação

antes de ir até uma agência. Como se trata de benefício concedido judicialmente, o resultado da perícia será encaminhado para análise da Justiça. O parecer do INSS será anexado ao processo de pedido de benefício e caberá ao juiz decidir sobre a continuidade ou não dos pagamentos feitos ao segurado.
De acordo com a Divisão de Benefícios do INSS em Belém, de janeiro até maio deste ano foram concedidos 12.421 auxílios-doença previdenciários e 851 aposentadorias por invalidez. (Diário do Pará)