Impedir Belo Monte, missão impossível

Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil.

O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prevê a instalação de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclusão de outras hidrelétricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na década de 1980. Uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a única hidrelétrica no Rio Xingu.

“Essa decisão pode ser desfeita pelo próprio conselho a qualquer momento e por diversos motivos, como o de aproveitar o reservatório para outras usinas a fim de causar menores impactos, como a construção de outras usinas com novos reservatórios”, disse o procurador. “Nada impede que um novo aproveitamento seja autorizado no Rio Xingu, caso o empreendimento não apresente os resultados econômicos esperados”.

Para o procurador do MPF, os custos de Belo Monte podem estar “subdimensionados” e que isso “futuramente, possa ser utilizado para justificar a instalação de outras usinas na região”, resumiu Cazetta.

Segundo ele, ao ver “tantas indefinições relativas ao custo e à capacidade de geração da usina”, o MPF trabalha com a hipótese de que o consórcio responsável pela obra e o próprio governo tenham conhecimento da inviabilidade econômica da usina.(ABr)