Câmara dos Deputados debate violência no campo

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, informou ontem, durante comissão geral instaurada na Câmara dos Deputados para discutir o aumento da violência no campo, que o ministério criou recentemente 12 grupos de trabalho para estudar a situação fundiária no Pará. Segundo informou, já foram identificados 44 assentamentos na região de Marabá.

De acordo com o ministro, o objetivo da política brasileira de reforma agrária é realizar o levantamento ocupacional e o cadastro referenciados das terras ocupadas e públicas para evitar a grilagem e definir áreas para novos assentamentos. “Estamos tomando as últimas providências para, em convênio com o governo do Amazonas, implantar dois escritórios de demarcação de terras da União, localizados em Boca do Acre e em Humaitá, um investimento de cerca de R$ 2 milhões”, acrescentou Florence.

Foram convidados para participar do evento cinco ministros: José Eduardo Cardozo (Justiça), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), além do governador de Rondônia, Confúcio Moura, representantes de trabalhadores rurais, de extrativistas, entre outros.

O diretor estadual do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS/PA), Atanagildo de Deus Matos, que também participou do encontro, afirmou que o governo deve promover ações de desenvolvimento nos Estados para conter a violência no campo. “A falta de estrutura nos Estados leva aos crimes”, disse.

Matos afirmou encarar com desconfiança as ações do Estado para conter a violência e a impunidade no campo. Ele espera que as ações anunciadas pelos ministérios tenham continuidade. “Eu acredito, mas desconfio. Tenho o pé atrás, porque já vi muitos companheiros assassinados”.

Matos relatou que houve três assassinatos no mesmo assentamento no Pará. “Quem está conivente com isso?”, questionou. Claudelice Silva dos Santos, que também representa o Conselho Nacional de Populações Extrativistas, e que teve seu irmão assassinado, pediu justiça nos casos de assassinato no campo.

“Peço agilidade. A gente sabe quem são os assassinos. Queremos olhar para a cara deles e saber que serão punidos”, disse. Ela pediu ainda que os senadores não aprovem o projeto de lei que altera o Código Florestal.

Já Laísa Santos Sampaio, irmã de outra trabalhadora do campo assassinada, disse que o programa de proteção às pessoas ameaçadas de morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Pró-Vida) “não quis ouvir o caso”. Ela pediu proteção a outros dois assentados que integram a lista.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também presente no debate, afirmou que vai tomar conhecimento dos casos relatados e tomar as providências necessárias. (Diário do Pará, Brasília)