Sefa pede atenção do consumidor ao cupom fiscal

O Dia dos Namorados se aproxima e a busca pelos presentes começa a movimentar as vendas. Na hora das compras, é muito importante não esquecer de solicitar o cupom ou a nota fiscal para garantir seus direitos enquanto consumidor. Ontem, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma operação em um shopping do centro da cidade para conscientizar os consumidores a fiscalizarem as lojas.

A primeira ação se concentrou na porta do shopping, onde os consumidores foram orientados a sempre pedir o cupom ou nota fiscal nos estabelecimentos. “Assim o consumidor garante que o imposto seja registrado e recolhido e garante seus direitos também”, afirmou José Tostes Neto, secretário de Estado da Fazenda. Os consumidores aprenderam ainda a identificar uma verdadeira nota fiscal.

“Acho muito interessante poder ser informada sobre isso porque nem sempre a gente briga pelos nossos direitos, às vezes até deixamos de pegar as notas fiscais”, opinou a dona de casa Vera de Souza. “Esse é um hábito reduzido na cultura do povo do Pará (de pedir a nota). Esperamos modificar esse quadro de apatia para que isso seja habitual, corriqueiro”, disse o secretário.

Após a ação de conscientização, os fiscais visitaram algumas lojas do shopping para verificar se os equipamentos estavam regulares e emitindo cupons fiscais em todas as operações. No caso de constatação de estabelecimentos irregulares, o equipamento é retido e uma multa é aplicada. O valor da multa é de 80% do imposto ou 20 UPF (Unidade de Padrão Fiscal) por nota ou cupom. Cada UPF corresponde a R$ 2,1587.

A fiscalização vai até o próximo dia 16 e os estabelecimentos de mais dois shoppings devem ser observados. Na última operação deste tipo, realizada no período do Dia das Mães, foram apreendidos 20 equipamentos e 50 ordens de serviço foram emitidas.
(Diário do Pará)