MP investiga detalhes sobre da fraude na Alepa

O Ministério Público descobriu uma das mais lucrativas modalidades do diversificado mix de fraudes na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). É o que afirma a coluna Repórter Diário de hoje (10), do Diário do Pará.

Segundo a coluna, as gratificações permitidas pelo artigo 130 do Regime Jurídico Único, para participação de funcionários em comissões de trabalho legislativo, dobravam salários e enchiam os bolsos de designados para atuar em grupos temporários que acabam virando permanentes. Há a suspeita de que uma das comissões, criada em 2000, continua engordando contracheques de servidores até hoje.

Mais detalhes do esquema começaram a ser descobertos ontem (9), pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, que chefia as investigações de crimes de improbidade administrativa. Ele requisitou e recebeu da presidência da AL as cópias de todos os atos de criação de comissões e designação de servidores, assinados de 2000 para cá. Nomeações serão comparadas com contracheques para se quantificar o rombo com as gratificações fraudulentas e a legião de beneficiários do drible aplicado no RJU.

Segundo o promotor, os indícios de fraudes nas comissões de trabalho são prova da multiplicação dos salários de apadrinhados políticos. O esquema aplicava 100% de gratificação sobre a remuneração bruta, e não apenas sobre o vencimento-base. Os 100% podem ter virado uma regra, quando a gratificação deveria ser proporcional ao tempo de duração do trabalho. Por isso, observa o promotor, o que não faltava era gente querendo participar desses grupos, em geral vistos no serviço público como enfadonhos.

A coluna diz ainda que não é só a incorporação de parcela variável dos salários que move o Ministério Público nesse caso. O cruzamento das informações pode confirmar suspeita de que muitas comissões foram inventadas e outras ganharam longevidade espetacular. A equação, com a aplicação de 100% sobre o conjunto salarial, pode ter feito uma mera gratificação chegar em torno dos R$ 8 mil ou R$ 9 mil. Institucionalizada, a fraude atravessou legislaturas e mais parece poço sem fundo.

(DOL)