Trabalho infantil caiu 19% no Pará

O número de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos de idade em situação de trabalho caiu de 240.180 pessoas, em 2008, para 192.302 em 2009, um recuo de 19,93%. Considerando a faixa etária de cinco a nove anos de idade, a diminuição foi ainda maior. Em 2008, 13.005 crianças estavam ocupadas, enquanto em 2009 esse número caiu para 9.349 pessoas, uma redução de 28,9%. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) e foram divulgados ontem pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente, num encontro com a imprensa em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.

Apesar dos números positivos, o supervisor técnico do Dieese destaca que cerca de 77 mil crianças ainda estão ocupadas em todo o Pará, 48% só no setor agrícola. Os números, diz Sena, são reflexo da baixa remuneração das famílias e falta de oportunidades de emprego para os pais dessas crianças.

A procuradora Carla Nóvoa, do Ministério Público do Trabalho – uma das entidades que compõem o fórum -, explica que o ministério combate qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. “Como aprendiz, ele tem um contrato de aprendizagem que é uma espécie de profissionalização assistida. Ele vai ter um ingresso no mercado de trabalho. Essa já é uma medida que evita que a criança sofra o risco de se submeter a atividades ilícitas”, conta. Ela ainda acrescenta que toda empresa que possuir mais de sete empregados deve contratar aprendizes, conforme determina a legislação. Carla também destaca o combate das atividades que fazem parte da Lista das Piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe o trabalho de menores de 18 anos em diversas atividades relacionadas a processos de fabricação, atividades domésticas, atividades de exposição a produtos de risco, entre outros.

De acordo com a chefe substituta da Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Deise Mácola, somente este ano, no Pará, 177 crianças já foram afastadas de suas atividades. O afastamento leva em consideração a idade e as condições insalubres. Parte da fiscalização foi feita em Belém, na região metropolitana e em municípios como Igarapé-Miri, Abaetetuba e Tucuruí, sendo este último o responsável pelo maior número de afastamentos. “Autuamos o empregador e lavramos o termo de afastamento. Notificamos para que ele pague a verba rescisória e encaminhamos para o Ministério Público do Trabalho”. (Diário do Pará)