O programa IPVA Cidadão, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), está contemplando seus contribuintes com descontos que vão de 5% a 15% para quem antecipar o pagamento total do imposto em dois meses. Até o dia 13 de junho, os veículos com placas terminadas com os números de 7 a 37 podem emitir o boleto com desconto no site da Sefa. Porém, os descontos são válidos apenas para quem não recebeu multas nos anos anteriores ou até a data do pagamento. Quem está há dois anos sem penalidades recebe 15% e quem não recebeu multas no ano passado terá 10%. As demais situações têm desconto de 5%.
Para Priscila Canavieira, bacharel em direito, o desconto, no entanto, não está de acordo com a realidade dos paraenses. “É complicado, normalmente a pessoa faz um orçamento mensal e não calcula ou tem um saldo para quitar o imposto de uma vez só”, diz Priscila, que pagará cerca de R$ 800 pelo IPVA do veículo comprado no início deste ano. Para ela, o desconto deveria ser mantido no caso de parcelamento do valor. “Pagar o IPVA com antecedência de dois meses não chega a valer a pena, já que é preciso pagar tudo”, diz Priscila.
A bacharel diz também que se sente prejudicada, pois “apesar de estar entre os números que terão desconto até o dia 13, não recebi nenhuma notificação sobre o abatimento no valor”.
Segundo Sílvia Nogueira, coordenadora do IPVA Cidadão, “o ideal é que de acordo com o calendário da Sefa, o proprietário verifique a data do licenciamento do Detran e antecipe o pagamento”.
Desde 2008 o número de contribuintes que aderem ao programa vem crescendo. No primeiro ano, cerca de seis mil receberam o desconto. Já em 2009, foram 12 mil, e em 2010, 14 mil. “A estimativa é que em 2011 sejam bem mais de 14 mil, já que a tendência é que quem antecipou nos anos anteriores o faça novamente e que estes passem a informação às pessoas próximas” completa Silvia.
DÉBITOS ANTERIORES
A Sefa informa que os proprietários que possuam débitos do IPVA de anos anteriores podem parcelar o pagamento em até oito vezes, e no caso de efetuarem o pagamento integral do imposto de 2011, terão desconto de 5%, desde que os débitos anteriores sejam quitados ou negociados.
O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) pode ser gerado direto no site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br) ou na central do IPVA, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566 (entre Castelo e José Bonifácio), no horário de 8h às 14h. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode ligar para o telefone 0800-725-5533.
O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência do Banpará, Banco do Brasil e casas lotéricas. (Diário do Pará)
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