Saneamento: uma pequenina luz no final do túnel?

Convocada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), será realizada em Marituba na próxima quinta-feira, dia 16, audiência pública para análise do estudo ambiental de projeto destinado à construção, em área daquele município, de uma central de processamento e tratamento de resíduos sólidos. O encontro vai acontecer no salão paroquial da Igreja Menino Deus, na praça central da cidade, com início previsto para as 9h. Toda a documentação relativa ao estudo ambiental do empreendimento foi apresentada à Sema em novembro do ano passado.

Com investimentos previstos de R$ 19 milhões em 15 anos, o projeto começou a ser concebido há cerca de dois anos, por iniciativas isoladas de duas empresas que, mais tarde, decidiram unir forças e hoje atuam em parceria. Uma é a Revita, com sede em Salvador e ligada ao Grupo Solví, de São Paulo, que atua nos ramos de tratamento de resíduos, saneamento ambiental e valorização energética. A outra é a Recicle, empresa baseada em Belém com atuação nas áreas de limpeza urbana, tratamentos de resíduos - doméstico, industrial e hospitalar. A elas se juntou ainda a Ampla, empresa de consultoria na área de meio ambiente, com sede em São Paulo e filial em Belém.

PLANO DE GESTÃO

De acordo com Edson Rodrigues, diretor da Recicle, o primeiro passo foi a pré-seleção de algumas áreas passíveis de abrigar, dentro das normas técnicas, a obra de engenharia sanitária, cuja concepção contempla uma solução adequada para o dramático problema do lixo na Região Metropolitana de Belém. De início, segundo ele, foram selecionadas sete áreas. Entre diversos requisitos, o primeiro critério para definição do local foi a seleção de uma área com superfície não inferior a 100 hectares.

O tamanho da área é definido com base na vida útil da obra, prevista em não menos de dez anos, e também pela projeção do crescimento populacional, com aumento proporcional da geração de resíduos. Em média, segundo Edson Rodrigues, tem-se 700 gramas diários de resíduos sólidos produzidos por cada habitante. Em números de 2010, ele disse que a Região Metropolitana de Belém produz por ano cerca de 750 mil toneladas de resíduos sólidos. Nesse total, Belém responde por 491.331 toneladas, vindo a seguir Ananindeua com 172.770 toneladas. Nesse cálculo estão incluídos também os municípios de Benevides, Santa Izabel, Marituba e Santa Bárbara.

Edson Rodrigues destacou que tanto a União quanto os Estados e os municípios estão correndo contra o relógio para cumprir as determinações da lei 12.305, sancionada pelo então presidente Lula em agosto do ano passado, e que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por determinação legal, todos os municípios brasileiros serão obrigados a aprovar, até o ano que vem, os seus planos de gestão de resíduos sólidos, que passarão a ser aplicados obrigatoriamente a partir de 2014. Os municípios que não se adequarem aos dispositivos da lei passarão, a partir daí, a sofrer restrições nos repasses de verbas federais.

(Diário do Pará)