Obras na Vila da Barca serão fiscalizadas pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) no Pará inicia até o final deste mês uma fiscalização nas obras do polêmico projeto da Vila da Barca, que iniciou em 2003, mas que, até agora, oito anos depois, ainda não foi concluído. As obras foram mais uma vez paralisadas há cerca de um mês após a realização de uma audiência pública realizada na rua Coronel Luís Bentes com a Pedro Álvares Cabral, no bairro do Telégrafo, envolvendo os moradores da Vila da Barca e representantes do Poder Público, como o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pará, Marcelo Borges.

Segundo ele, denúncias de moradores dão conta que a empresa paulista Uni Engenharia, responsável pela obra, teria ido até a área e, na “calada da noite”, retirado todos os equipamentos do canteiro de obras. “Faremos um trabalho de campo e uma análise documental do projeto para esclarecer os motivos da demora na conclusão do projeto e o que levou a empresa a ter abandonado o projeto”, diz. Ele acredita que o relatório da CGU esteja pronto num prazo de 60 dias após o início da fiscalização. O documentos era encaminhado para o Ministério Público Federal, que já investiga o caso.

Marcelo Borges recebeu informações de que o projeto da Vila da Barca não foi executado como o pactuado entre município e governo federal. “As moradias foram feitas com material de péssima qualidade o que ocasionou muitas rachaduras e infiltrações. Além disso, a empresa responsável pela obra já vem sendo investigada em vários Estados, como Rondônia, por fraudar licitações e não executar o contratado pelo poder público”, coloca Borges.

Segundo o chefe da CGU, o valor total da obra é de R$ 89.029.937,44, cabendo à União o repasse de R$ 74.578.252,13. Desse total a prefeitura de Belém já recebeu, segundo a CGU, R$ 50.997.589,89. Nas contas bancárias do convênio existem R$ 30.804.422,39 bloqueados, sendo que a prefeitura já utilizou na obra R$ 20.172.276,48 desde 2003.
“Queremos saber, dentro desse montante utilizado, o quanto a prefeitura já aplicou de contrapartida dos Cerca de 14,5 milhões a que lhe cabem. Já pedimos à Caixa Econômica os extratos bancários do convênio, mas ainda não recebemos”, explica Marcelo.

Pelo projeto original protocolado na Caixa econômica, deveriam ser construídas 252 casas na Vila da Barca, ocorre que a prefeitura só entregou 136 unidades em 21 de dezembro de 2007. projeto prevê ainda mais 200 unidades na segunda e outras 200 numa terceira fase.

A reportagem do DIÁRIO não conseguiu contatar na tarde de ontem com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Habitação. Na época da audiência pública, a secretaria informou que as obras na área do Projeto Vila da Barca estão paralisadas “pela decisão da Prefeitura Municipal de Belém de rescindir unilateralmente o contrato com a empresa executora do projeto, em função do retardo no cronograma de obras”.

A secretaria disse ainda na época que “o valor das obras totaliza R$ 42.960.220,00, tendo sido injetada no projeto a quantia de R$ 4.194.601,07, o que representa 9,76% do total das obras. Garantiu ainda que abriria novo processo licitatório para as obras em maio ou junho. (Diário do Pará)