Estagiários da Alepa seriam fantasmas

Segundo a coluna Repórter Diário, publicada na edição de hoje (14) do DIÁRIO, a Receita Federal (RF) descobriu indícios de que os estágios remunerados na Assembleia Legislativa podem simplesmente não ter existido. Os estágios foram negados por todas as instituições de ensino superior consultadas pela RF. A Receita, que investiga a pedido do Ministério Público Federal (MPF) crimes de sonegação de imposto de renda e o não recolhimento de contribuições sociais e previdenciárias aos cofres da União, firmou convicção sobre a ilegalidade dos estágios e atestará a crença em relatório ao MPF, afirmou à coluna o delegado da RF em Belém, Armando Farhat.

Na consulta às instituições de ensino, a RF ofereceu o nome dos estagiários informados pelos documentos apreendidos pelo Ministério Público na Alepa e perguntou se a faculdade reconhecia alguém como estudante seu. Por amostragem, 10% do universo de “estagiários” nunca pisaram nas faculdades de Belém. A metodologia de consulta teve que ser usada porque a documentação sobre eles apreendida na Alepa sequer dizia qual a instituição que havia encaminhado o estagiário para se aprimorar no Poder Legislativo.

O indício de que todos os estagiários podem ser fantasmas, com remuneração indo parar no bolso de beneficiários das fraudes, apareceu em análises que o grupo de auditores faz desde que estourou o escândalo para saber se a União também não estava sendo lesada. Se a investigação do MPF concluir que os estagiários são mesmo fantasmas, a saída das verbas públicas configurará crime contra a ordem tributária, punível com penas de 2 a 8 anos. Nesse caso, a RF não terá tributos a cobrar, mas o erário precisará ser ressarcido. As informações são da coluna RD.

REUNIÃO

O delegado Armando Farhat se reunirá com procuradores hoje (14), às 17h, no Ministério Público, para definir as estratégias da investigação federal que baixou diligências no parlamento estadual. Nesse encontro, as autoridades federais vão analisar os indícios e provas coletados até agora e acertar os próximos passos. Os sinais de ilícitos tributários na AL apontam para o descaminho em série de imposto de renda, PIS, Cofins e contribuição previdenciária. (DOL)