O advogado Oswaldo Serrão, que defende o ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Pará, Sérgio Duboc, ingressou, no final da manhã de ontem (16), com habeas corpus para tentar revogar a prisão decretada pelo juiz Paulo Sotero, a pedido do Ministério Público Estadual.
Duboc é considerado foragido e pode ser preso a qualquer momento. O advogado informou que o ex-diretor não pretende se apresentar espontaneamente à Justiça. “Ele não precisa, para discutir a ilegalidade dessa prisão, pagar o tributo de se apresentar”, disse Serrão. No habeas corpus, o advogado alegou que a decisão de prender Duboc “carece de fundamento jurídico”.
O ex-diretor financeiro da AL teve a prisão decretada junto com outros dois acusados de envolvimento nas fraudes em licitação na AL. O dono da Croc Tapioca, José Carlos de Souza Rodrigues de Souza, e o servidor da AL, Sandro Rogério Matos, estão presos desde a manhã de quarta-feira.
O Ministério Público fez o pedido de prisão com base em gravações apreendidas durante busca na casa de José Carlos. Ele gravou conversas com Sérgio Duboc e com Sandro Rogério. Segundo o Ministério Público, as conversas indicam que o grupo estava montando um esquema para combinar depoimentos e pressionar testemunhas com objetivo de obstruir as investigações. Para Serrão, não há indícios de que Duboc estivesse tentando pressionar a testemunha. “O que há é uma conversa entre pessoas que estão sendo investigadas e estão buscando a melhor forma para suas defesas”. (Diário do Pará)
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