AL: primeiras denúncias saem em duas semanas

Termina na próxima sexta-feira o prazo para que o Ministério Público Estadual apresente, à Justiça, denúncias envolvendo as fraudes em licitação na Assembleia Legislativa do Pará. Isso porque os promotores têm dez dias, a contar das prisões dos acusados, para pedir os indiciamentos.

Na última quarta-feira, por decisão do juiz Paulo Sotero, dois acusados foram presos: o dono da Croc Tapioca, José Carlos Rodrigues, e o servidor da AL, Sandro Rogério Matos. O juiz determinou também a prisão preventiva do ex-diretor Financeiro da AL, Sérgio Duboc, mas ele não foi encontrado. Até o fechamento desta edição Duboc continuava sob a condição de foragido. Os três acusados já impetraram habeas corpus, mas ainda não houve decisão.

A juíza Eva do Amaral Coelho, que está atuando no Tribunal de Justiça do Estado, anunciou suspeição para julgar o pedido de Duboc, por isso o processo será redistribuído. A juíza deve apreciar, contudo, o habeas corpus em favor de José Carlos Rodrigues. O pedido de soltura de Sandro Rogério será relatado pelo desembargador João Maroja, que pediu informações ao juiz Pedro Sotero, que decretou as prisões. Até a noite de ontem, Sandro Rogério e José Carlos continuavam presos. Na primeira denúncia, os promotores devem se deter nos envolvidos acusados de fraudes à licitação.

Um dos alvos da investigação são os contratos da Assembleia com a Croc Tapioca, empresa de José Carlos Rodrigues, ex-marido de Daura Hage, uma das integrantes da comissão de licitação da AL entre os anos de 2005 e 2006, quando a Croc fechou contratos que somaram cerca de R$ 8 milhões.

Quatro contratos foram apreendidos no gabinete de Sérgio Duboc no Departamento Estadual de Trânsito, onde ele era diretor-presidente. Em depoimento, o presidente da Comissão de Licitação da AL, Dirceu Pinto Marques, disse não reconhecer as assinaturas nos documentos. A suspeita do Ministério Público é de que todo o processo foi montado, embora os pagamentos tenham sido feitos.

Após denunciar as fraude à licitação, os promotores vão concluir o trabalho de apuração das fraudes na folha de pessoal. O prazo foi prorrogado para mais 90 dias, mas a expectativa é de que em duas semanas sejam apresentadas as primeiras denúncias. “Estamos na fase de análise de documentos e dos depoimentos”, explica o promotor Arnaldo Azevedo que comanda as investigações.(Diário do Pará)