Onze chacinas, 76 mortes e um prêmio: a impunidade

Onze chacinas, 76 mortes. Todas por crimes de encomenda. Fazendeiros poderosos, do sul do Pará, gozam de total impunidade. Envelheceram sabendo que os processos a que respondem não conseguem ir a julgamento. A lentidão judicial, na maioria dos casos, conspira a favor deles, além da prescrição dos casos. Os crimes foram praticados há 26 anos. Cruéis, vingativos, acobertados pelo descaso de quem deveria à época ter feito o trabalho que se espera de servidores públicos. Os três últimos presidentes do Tribunal de Justiça - Maria de Nazareth Brabo de Souza, Milton Nobre e Rômulo Nunes – têm tentado imprimir agilidade a estes processos para resgatar providências que deveriam ter sido tomadas há quase três décadas.

A burocracia judiciária, aliada às tentativas de localização de testemunhas que já nem residem no Pará para depor nos processos, além da prisão de criminosos foragidos de justiça e pedidos de diligências requeridas ao Ministério que levam uma eternidade para merecer resposta, compõe o cardápio indigesto da lentidão apresentado aos que clamam por justiça.

OS MORTOS

Trabalhadores rurais extremamente pobres -, por outro lado, ganharam da reforma agrária federal sete palmos na cova rasa do latifúndio. Em 2004, sensível ao clamor público, a desembargadora Nazareth Brabo mandou fazer investigação para saber por que os processos não andavam e os assassinos e mandantes não sentavam no banco dos réus.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou aos tribunais internacionais de direitos humanos os casos emblemáticos de exemplar impunidade. O TJ fez o seu próprio levantamento, usando a lista da CPT como referência. A justiça encontrou matança que nunca existiu, inquéritos engavetados pela polícia há 20 anos, processos desaparecidos e casos flagrantes de favorecimento aos criminosos.

As chacinas ocorreram entre 1985 e 2001. Foi descoberto o desaparecimento de dois processos sem comunicação ao TJ e ausência de denúncia contra pistoleiros e mandantes pelo Ministério Público. Noutro caso, um juiz arquivou o processo alegando falta de provas contra os acusados, apesar da confissão de um deles.

A então corregedora de Justiça do Interior, desembargadora Carmencin Cavalcante, determinou aos juízes das áreas onde os casos mais aberrantes aconteceram a restauração dos processos e celeridade na tramitação até o julgamento. Também foram cobradas providências de promotores e delegados de polícia para que se evitem novos casos de demora na prestação de informações.

A investigação de crimes de encomenda esbarra no medo das testemunhas e na falta de aparelhamento adequado dos órgãos de investigação. Por isso, é normal que essas ações demorem mais. É o tipo de crime difícil de ser investigado, de chegar ao culpado. A própria Justiça diz que, em caso de dúvida, a decisão é a favor do réu. (Diário do Pará)