Ex-superintendente da Susipe fala sua versão

O superintendente do Sistema Penitenciário (Susipe) nos últimos dois anos do governo da petista Ana Júlia Carepa, Justiniano Alves, anunciou que irá hoje ao Ministério Público Estadual (MP) informar que está à disposição para esclarecer as razões que levaram o Pará a não investir R$ 30,1 milhões, oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Os recursos eram destinados à construção de novas unidades prisionais no Estado, que tem hoje um déficit de cerca de cinco mil vagas.

Um relatório do Depen detalhando a não aplicação do dinheiro foi enviado na semana passada ao MP com pedido de providências. Em nota, Justiniano admitiu que houve dificuldade para aplicar os recursos, mas diz que os problemas foram causados pelo próprio governo federal que impôs um processo burocrático muito complexo para a liberação dos recursos.

Entre as exigências estava a obrigatoriedade de que o imóvel onde o dinheiro seria aplicado estivesse escriturado. Hoje, diz o ex-superintendente, cerca de 80% dos imóveis do Estado não atendem
à exigência.

Ele cita como exemplo um estabelecimento prisional que funcionava na alameda Caixa Pará. “Apenas na hora que o investimento federal se concretizou, notou-se que o terreno não estava em nome do Estado, ensejando o ajuizamento de ação de usucapião no Poder Judiciário para a titularidade da área em nome do Pará”.

Um das obras que não saíram do papel foi a construção de uma cadeia para jovens entre 18 e 23 anos. O Pará teria perdido, segundo o Depen, R$ 7 milhões que seriam destinados à obra. “As poucas cadeias para jovens e adultos no Brasil previstas com financiamento do Ministério da Justiça não conseguiram alavancar em face das enormes dificuldades burocráticas impostas pela legislação e Caixa Econômica Federal, como pelo próprio Ministério”.

SEM TERRENO

Justiniano diz que no caso de uma cadeia masculina em São Félix do Xingu, a Susipe teve que esperar doação do terreno pela Câmara de Vereadores. “Quando a doação foi feita e com as obras iniciadas, a empresa vencedora da licitação faliu, ocorrendo a suspensão do contrato”, conta. “A cadeia de Breves, a primeira no Marajó, continua com sua obra em andamento”.

Justiniano diz que os recursos não foram devolvidos. “Vale destacar que o Estado do Pará não sofreu prejuízo financeiro de nenhuma sorte, pois o dinheiro decorrente dos convênios está aplicado em contas na Caixa e com rendimentos em favor do Pará”.

Ele confirma, porém, que o Estado devolveu R$ 700 mil que seriam destinados à construção de um ambulatório prisional. “Não tínhamos quadro técnico suficiente para ocupar esse espaço e teríamos um recurso público gasto e sem pessoal para operar o ambulatório. A Susipe ainda hoje tem mais de 80% de seu quadro funcional de temporários e mesmo assim, 40% aquém do necessário”.

O novo superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, diz que o Estado está tomando providências para garantir a aplicação dos recursos. (Diário do Pará)