MP apura se houve reajuste abusivo no combustível

A sucessão de aumentos nos preços da gasolina e do álcool no Pará nos últimos seis meses levou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Pará (Sindcombustíveis) a pedir que o Ministério Público Estadual (MP) apure possíveis irregularidades nos preços e práticas abusivas no valor do combustível que é repassado para os postos.

Entre novembro de 2010 e maio deste ano foram cerca de 20 reajustes no valor do combustível, chegando a ocorrer até três vezes na mesma semana, diz Márcio Allan, gerente de um posto de gasolina de Belém.

O Ministério Público pediu aos revendedores, distribuidoras e postos de Belém e Ananindeua que reunissem as notas fiscais de entrada e saída da gasolina e álcool, no período de 1 de novembro de 2010 a 30 de abril de 2011, bem como o resumo indicando a variação nos preços de aquisição e os dias da ocorrência dos reajustes na compra e venda.

Apesar da livre iniciativa que permite ao empresário designar o valor do combustível da forma que preferir, segundo Marco Aurélio Nascimento, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, existe uma ressalva na lei que prevê punição para a prática de cartel.

“O Ministério Público vai apurar, por meio de uma análise contábil feita com as notas. Caso seja apontado que houve abusividade nos preços iremos aplicar as punições cabíveis, como o pagamento de multas”, diz.

Segundo Alírio Gonçalves, presidente do Sindcombustíveis, o valor final do combustível é calculado de acordo com o custo operacional de cada posto. “Porém, como os aumentos estavam chegando até nós de forma descoordenada e excessiva, decidimos solicitar que fosse apurada a razão da subida dos preços. Precisávamos dar uma explicação ao consumidor que acha que somos apenas nós (postos) quem determinamos esses valores” afirma.

Para Alírio, o problema está no fato de que a venda do combustível passa por diversos processos até chegar ao posto. “Sai da usina, que vende pelo valor x para as distribuidoras, que vendem por um valor y para os postos, que calculam o lucro em cima do x mais o y”. Além disso, Alírio aponta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um vilão no preço do combustível no Pará. “É um dos impostos mais caros do Brasil. Pagamos 28% no caso da gasolina e 26% no caso do etanol”, diz.

Quem trabalha com transporte sente no bolso a diferença dos centavos a mais que se vão a cada reajuste no preço do combustível. O taxista Jonilson Costa diz que apesar de já saber qual o consumo de gasolina do carro que trabalha, a cada semana sente dificuldades. “De acordo com o que render eu rodo mais ou menos” conta.

PRAZO

Foram estipulados 20 dias, a partir de 7 de maio, para que as empresas pudessem reunir e entregar as notas ao MP, que no momento estão em fase de análise. (Diário do Pará)