Assembleia Legislativa: MP denuncia novas fraudes

O Ministério Público Estadual confirmou ontem a descoberta de mais um esquema montado para sangrar os cofres da Assembleia Legislativa (AL). Além do desvio de dinheiro por meio da folha de pessoal e das fraudes à licitação para beneficiar empresas ligadas à ex-servidora e ex-integrante da comissão de licitação, Daura Hage, os promotores investigam a montagem de processos de licitação usando empresas fantasmas ou se apropriando de dados de firmas que existiam, mas cujos donos dizem não ter conhecimento que constavam como fornecedoras da AL.

A suspeita do Ministério Público é de que os contratos eram falsos, mas os serviços eram pagos. A pergunta que tem sido feita pelos promotores é para onde ia o dinheiro. Um exemplo de como a fraude funcionava envolve a empresa Edeme Engenharia Ltda que, segundo documentos da AL, venceu, em 2010, licitação no valor de R$ 146.022,46 para reforma do telhado do prédio da AL. Em depoimento, os donos da construtora garantiram que nunca prestaram serviço para a casa.

NOTAS FISCAIS

Em poder dos promotores, contudo, há cópias de notas fiscais da Edeme (provavelmente falsas) atestando a realização do serviço e comprovante de que a obra foi paga. “Os donos da empresa mostraram preocupação porque foi efetuado pagamento com cheque nominal e isso gera impostos que não foram recolhidos e as pessoas têm medo porque não participaram da licitação, não realizaram os serviço e não receberam o dinheiro”, diz o promotor Nelson Medrado.

A empresa AB Serviços, que teria sido derrotada na disputa com a Endeme, também nega ter enviado proposta à AL. Caso ainda mais grave é da EM Moreira Instalações e Montagens que está em nome de uma dona de casa que afirmou em depoimento não ter conhecimento de que aparecia nos documentos da AL como empresária.

Segundo o promotor, a fraude foi descoberta a partir da análise de três processos licitatórios deixados anonimamente, na semana passada, no MP. Os processos se referem à contratação de empresas para obras e reformas na AL em 2010, na gestão de Domingos Juvenil.

Os contratos analisados somam R$ 437 mil. Todos os processos estão abaixo do teto de R$ 150 mil que pode ser contratado por uma modalidade mais simples de licitação, a carta-convite - que consiste em chamar três empresas (a critério do gestor) para que apresentem propostas para o serviço a ser prestado. Em geral, vence aquela que oferecer o menor preço.

Medrado informou que Juvenil e Mário Couto serão alvo de ação civil pública por improbidade administrava por causa das fraudes às licitações e à folha de pessoal, ocorridas na gestão deles. O promotor explicou que quando se trata de crime de improbidade, não existe foro privilegiado e nem necessidade de individualizar a conduta do gestor, apontando a participação direta nos fatos apurados. Domingos Juvenil foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado para comentar sobre as novas denúncias do MP.

Estudantes espalham fezes de gado em frente à Assembleia

Fezes de gado espalhadas na entrada da Assembleia Legislativa em protesto contra as fraudes na Casa chamaram a atenção de quem passou em frente ao parlamento estadual ontem pela manhã. Estudantes voltaram a protestar na porta da AL, desta vez espalharam as fezes pela calçada da Casa, sob os olhares da Polícia Militar, que já havia sido chamada para fazer a segurança do local, assim que os estudantes foram chegando no início da manhã. Apesar de não conseguirem entrar nem ao menos na escadaria da AL, os estudantes fizeram muito barulho e prometeram voltar para exigir a prisão dos envolvidos no esquema de corrupção. (Diário do Pará)