Suspensas pela Justiça, obras do Portal continuam

Escavadeiras arrastavam pedras de um buraco para outro, caminhões transportavam areia e vários operários trabalhavam normalmente. Este foi o cenário encontrado ontem na área do Portal da Amazônia, ainda que a Justiça Federal tenha anulado, na última quarta-feira (22), a concorrência pública realizada em 2006 para selecionar a construtora do portal, projeto que prevê a construção de uma avenida na orla do rio Guamá.

Em consequência da decisão, foi anulado o contrato entre a prefeitura e a construtora Andrade Gutierrez, mas os vários funcionários da empresa continuam trabalhando na obra. Um deles, que não quis se identificar, contou que não recebeu nenhuma ordem para interrompê-la. “Ainda não recebemos nenhum ofício ou ordem para parar o trabalho. Enquanto isso, vamos seguir normalmente”.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), já que a prefeitura ainda não recebeu nenhuma notificação da Justiça Federal, as obras vão continuar.

DECISÃO

A Justiça Federal já havia suspendido a licitação, o contrato e as licenças ambientais do projeto em dezembro de 2006. Mas, em 2007, a prefeitura recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1° Região, em Brasília, e conseguiu reverter a decisão.

Segundo o MPF, a anulação atual se baseia na mesma acusação: de que a prefeitura não teria realizado estudos preliminares e nem obedecido ao rigor exigido legalmente em relação ao detalhamento da obra, além de ter realizado os estudos ambientais seis meses após a realização da licitação. O MPF também alega que, dos 6,6 mil metros previstos em obras ao longo da avenida Bernardo Sayão, apenas 2,2 mil metros foram licenciados junto à Sema.

O MPF ainda afirma que mesmo que a prefeitura entre com o recurso irá demorar para conseguir uma nova autorização para continuar as obras, “porque a decisão da Justiça Federal desta vez é definitiva”.

TRANSTORNO

Os principais prejudicados são os moradores da área que se veem obrigados a conviver com o lixo, a falta de iluminação e a insegurança. O morador Michel Costa reside na Vila Martins, localizada atrás do Portal, há 10 anos. Ele se queixa do aumento de assaltos na área. “Tá complicada a nossa vida aqui. Fica soturno, não tem policiamento, principalmente à noite, que é quando mais precisamos”, desabafa.

Outra preocupação é com o acúmulo de lixo e de mato nas calçadas. “No início até que estava tudo limpo, agora é lixo por toda parte”, reclama Carlos Souza, outro morador da área. A Secretaria Municipal de Saneamento informou em nota que até o final de semana irá providenciar a limpeza da área próxima à entrada do Portal da Amazônia.

PORTAL

O projeto do Portal da Amazônia prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá, em Belém. (Diário do Pará)