Posse nos Conselhos Tutelares é adiada

Primeiro de junho de 2011. Essa deveria ter sido a data da posse em quatro Conselhos Tutelares do Município de Belém, porém, suspeitas de irregularidades nas eleições para os conselhos de Icoaraci, do Entroncamento, da Sacramenta e do Guamá não só suspenderam a posse, como também motivaram a necessidade de recontagem dos votos. As eleições aconteceram em abril e maio deste ano.

Segundo o presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (Comdac), Marcelo Bastos, a decisão de uma nova apuração foi motivada pela percepção da possibilidade de erro nas contagens. “Vimos a possibilidade de erro em algumas apurações, por isso adiamos a posse para o dia 30 de junho. Porém, nós ainda não concluímos a avaliação. O término está previsto para amanhã (hoje)”.

NOVA ELEIÇÃO

Segundo ele, somente após a nova recontagem dos votos será possível determinar o que acontecerá com os conselheiros eleitos. “Pode nada mudar; pode haver impugnação de urna, o que modificaria o conselheiro e pode haver a realização de nova eleição”, afirma. “Isso vai ser analisado por distrito, isoladamente”.

Quando questionado sobre os indícios que apontaram para possíveis irregularidades, o presidente do Comdac foi restrito: “Houve duplicidade de votos em determinados distritos, mas só poderemos apontar as causas após essa recontagem. Isso já está sendo analisado desde segunda”, disse, sem dar mais detalhes.

No total, sete conselhos atendem à demanda de Belém, sendo cinco conselheiros por conselho. De qualquer modo, apenas quatro conselhos, os que realizaram eleições neste ano, estão sendo analisados pelo Comdac. De acordo com Bastos, até a definição da atual situação, os conselheiros eleitos anteriormente permanecerão no cargo para garantir o funcionamento dos órgãos. “Os conselheiros que já haviam sido eleitos desde o ano passado continuam até a definição da posse”, garantiu.

Segundo Bastos, qualquer pessoa que tenha cidadania completa pode se tornar um conselheiro por meio de votação direta da sociedade. Para concorrer, basta que a pessoa apresente documentos, comprove que é maior de 18 anos, que está apto a votar e que não responde a processos criminais. (Diário do Pará)