Para prefeitos, saúde e educação são destaques

O II Congresso Paraense de Municípios foi aberto na manhã de ontem no Hangar Centro de Convenções pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, a secretária extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Fonseca, e o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, entre outras autoridades, participaram da abertura.

Moreira Franco veio lançar no Pará o “Guia para Regularização Fundiária Urbana na Amazônia: Escritura para Todos”, dentro da programação do evento. Segundo ele, o desenvolvimento com sustentabilidade da Amazônia está ligado ao conceito de regularização fundiária. O governo federal quer colaborar com os municípios e estados para que sejam legalizadas as terras federais ocupadas na região. “Queremos transformar um ativo morto em um ativo vivo”, disse o ministro.

Ele explicou que o objetivo é possibilitar aos ocupantes dessas terras o acesso ao crédito, o aumento do patrimônio e a melhoria da qualidade de vida da população. Segundo o ministro, o guia vai ajudar a acelerar o processo de legalização que é também “uma maneira de diminuir a violência urbana e rural na Amazônia”.

O prefeito Helder Barbalho declarou que o objetivo do congresso e da Famep é viabilizar a prestação de serviços - principalmente nas áreas de saúde e educação - de qualidade para a população. Ele lançou o livro produzido pela Famep “Seminários Regionais para o Desenvolvimento Integrado”, uma agenda de obras e ações discutidas com a população das cidades polo do Estado que foi entregue aos prefeitos.

Helder destacou entre os temas mais importantes a ser debatidos até sábado durante o evento, a criação de novos estados no território paraense que coloca em jogo “o futuro de 7 milhões de paraenses”.

Ele destacou ainda a importância de melhorar a divisão do bolo da arrecadação do país que hoje destina somente 16% para os municípios, contra 56% para o governo federal e 20% para os Estados. Leia mais no Diário do Pará.