Idosos ainda sofrem na hora de viajar

Com a chegada das férias, o que todo mundo quer é viajar. Mas para quem já chegou na “melhor idade” e pretende aproveitar o benefício da gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal, conseguir uma passagem nesse período pode ser um transtorno.

Segundo a lei orgânica de Belém, cidadãos maiores de 60 anos têm direito à gratuidade em transporte intermunicipal bastando apresentação de documento que comprove a idade. Para transporte interestadual, a idade mínima prevista na cartilha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de 65 anos. Segundo Gilberto Barbosa, diretor de Normatização e Fiscalização da Agência de Regulação e Controle do Serviço Público do Estado do Pará (Arcon), a legislação obriga as empresas de transporte a disponibilizar 15% dos assentos para a gratuidade, o que contabiliza sete cadeiras para crianças até seis anos, idosos maiores de 60 e militares fardados.

Ainda assim, Barbosa diz que são comuns as reclamações por conta do descumprimento da lei, “principalmente de pessoas que querem embarcar num ônibus fora do ponto, ou em pontos clandestinos”. Em municípios que não têm rodoviárias, o idoso fica prejudicado, e nossa indicação é para que sempre retirem as passagens antes”, sugere o diretor.

O atendente Marcelo André, que trabalha no Terminal Rodoviário de Belém, afirma que as empresas garantem pelo menos dois assentos da gratuidade para idosos. “Quando o limite excede, fazemos uma cortesia para que o idoso possa adquirir a passagem por apenas 50% do valor real. É um direito deles e o nosso dever é assegurar isso”.

RECLAMAÇÕES

Em caso de reclamações, ligue para a Arcon no telefone 0800-911717 ou para a ANTT, no 0800-610300.
(Diário do Pará)