Acordo reforçará emissão de carteira de identidade

Um acordo de cooperação mútua assinado entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado vai garantir o reforço das ações itinerantes do Programa Balcão de Direito, com a emissão de 28.800 carteiras de identidade. Por meio dessa parceria serão expedidas mensalmente, 1.200 registros gerais e, ainda, disponibilizadas fichas para cadastros individuais, para auxiliar na ação itinerante.

O convênio, que tem vigência de dois anos, foi assinado pelo Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Horge Barreto Atayde, e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Pelo acordo, caberá à Defensoria Pública disponibilizar locais e designar servidores para atender à demanda de atendimento solicitado. Durante as ações itinerantes serão usados os Kits Bio, equipamento de identificação civil que permite a emissão do novo modelo de carteiras de identidade baseado na captura digital de imagens e impressões digitais.

A expedição dos documentos será inspecionada por papiloscopistas da Polícia Civil, que também prestará à Defensoria Pública, no prazo de 30 dias úteis, todas as informações necessárias à execução do acordo, assim como os demais procedimentos necessários à expedição de carteiras de identidade.

(Agência Pará)