Reunião discute legalização de terras em Barcarena

Representantes nacionais, estaduais e municipais estiveram reunidos durante o dia de ontem (12) entre as 10h e as 16h para definir ações de legalização de terras da União na área da Fazendinha, em Barcarena.

A reunião, que deveria ter sido realizada em Barcarena, aconteceu no auditório do Convento dos Mercedários, na secretaria da Superintendência da União em Belém. A trasferência para a capital foi resultado de uma vistoria da DEMA e da Polícia Federal, que alegaram que a área não oferecia segurança para a realização da sessão.

A Fazendinha é caracterizada como uma área em iminência de conflito. Isto significa que ainda não existe conflito propriamente dito entre os grupos que disputam a área para assentamento, mas também não há, ainda, consenso sobre quem deve ocupar o local. Segundo o coordenador de Barcarena da Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF), Bosco Oliveira Martins, aproximadamente 470 famílias de trabalhadores ruaria sem-terras ocupam parte do imóvel público federal e aguardam a decisão pelo assentamento.

O superintendente do Patrimônio da União no Pará, Lélio Costa da Silva, esclareceu que o processo de regularização fundiária estava a cargo da empresa pública federal Codebar e não ocorreu de forma pacífica. Atualmente o processo está a cargo da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que está em busca de suluções para a regularização fundiária e a definição de quem deve ocupar a área, disputada entre uma ONG, algumas famílias tradicionais do local e trabalhadores da FETRAF.

Paula Maria Rosa, representante nacional do SPU, garantiu que as verbas para o assentamento das famílias já estão sendo viabilizadas.

Durante a reunião também foi esclarecido pelo Comando da Polícia Militar da Vila dos Cabanos, que a área estaria sendo asssitida por rondas ostensivas realizadas com o apoio da Polícia Ambiental, que também fez um levantamento da área em relatório a ser entregue à SPU.

(DOL/ Com informações do repórter Herlon Peres)