Sema antecipa para agosto audiência sobre projeto

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai antecipar para p dia 12 de agosto a audiência pública referente ao projeto, da empresa Votorantim Cimentos N/ NE, de extração de calcário e fábrica de cimento no município de Primavera, nordeste do Pará. A mudança na data consta em edital de comunicação publicado pela Sema no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

A audiência começa às 10h, no ginásio municipal Almir Gabriel, rodovia PA-446, KM 1, bairro Cardosão. O Ministério Público Estadual e Federal, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não-governamentais e a população em geral estão convocados pela Sema para que estejam presentes na audiência.

O objetivo é informar ao público os potenciais impactos ambientais do projeto de extração de calcário e fábrica de cimento, para atender disposições legais sobre a participação popular nas decisões ambientais. O encontro também vai possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e ainda subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela Sema, com a finalidade de licenciamento ambiental.

O Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima), do projeto Primavera/ Votorantim, apresentado à Sema para fins de licenciamento ambiental e obtenção de Licença Prévia (LP), prevê uma área construída de 56 hectares para a fábrica de cimento e 331 hectares para a mina de calcário. O método de exploração será o de lavra a céu aberto, com escavação mecânica.

Há estimativas de produções anuais de 1.550 milhão de toneladas de minério bruto e 1.200 milhão de toneladas de cimento, com vida útil da mina prevista para 55 anos. O início da operação do empreendimento está anunciado no projeto para o fim do ano que vem.

(Ascom Sema)