Campo: ouvidor pede reforço nas promotorias

Existem 180 inquéritos e processos referentes a homicídios ocorridos na zonal rural do Pará que ainda precisam ser concluídos, revelou ontem o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que realiza uma série de debates esta semana no Estado. Falta ainda esclarecer se todos os casos se referem a crimes por conflito agrário.

Gersino Filho pediu ao Ministério Público do Estado (MPE) que coloque promotores para atuarem nas varas agrárias instaladas no Pará a fim de agilizar a resolução dos crimes, “acabando com essa sensação de impunidade”. O pedido foi feito em reunião realizada pela manhã com o procurador-geral de Justiça em exercício, Jorge de Mendonça Rocha, na sede do MPE, para tratar do andamento dos inquéritos policiais.

O ouvidor citou o caso do casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, mortos a tiros no dia 24 de maio deste ano, em Ipixuna do Pará. Segundo ele, o Ministério Público e a Polícia Civil do Pará só estão aguardando a Justiça decretar a preventiva para prender os suspeitos do crime.

O procurador Jorge de Mendonça Rocha disse que vai analisar a possibilidade de colocar um promotor em cada Vara Agrária, mas citou dificuldades como o fato de essas varas responderem por um número muito grande de municípios, como Castanhal, Santarém e Marabá. Segundo ele, o ideal é que se crie mais varas, como a de Paragominas.

O assessor e representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Sinélio Ferreira, disse que “todos os esforços estão sendo feitos no sentido de elucidar o mais rápido possível esses casos.” Segundo ele, a investigação do assassinato dos ambientalistas foi exemplar e os autores do crime ainda não estão presos “por depender de decisão na esfera judicial”.

O ouvidor agrário nacional ficou de se reunir, durante a tarde, com a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Eliana Abufaiad, para tratar da construção do fórum agrário de Altamira. Às 16h, ele deve encontrar o superintendente regional do Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sérgio Muryuki Suzuky, para avalizar a reestruturação do órgão em Altamira.

Gersino encerrou a programação de ontem com um encontro com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Tereza Cativo, com quem discutiu a estruturação das secretarias municipais de Meio Ambiente. Hoje e amanhã ele participa de um mutirão fundiário em Castanhal, que rediscutirá todas as reintegrações de posse previstas para aquela região. (Diário do Pará)