A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José Silva Filho, e da qual também faz parte o ouvidor agrário do TJPA, desembargador Otávio Marcelino Maciel, encerra a agenda de reuniões nesta sexta-feira, 15, às 9h, com a visita dos integrantes da Comissão ao “Mutirão Fundiário”, realizado pela Vara Agrária do TJPA em Castanhal, onde serão discutidas formas para dar cumprimento a várias ações de reintegração de posse.
Nesta última quarta-feira, 13, os integrantes da Comissão foram recebidos no TJPA, pela juíza auxiliar da Corregedoria do Interior, Kátia Parente, que na ocasião representou a vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad. Entre os assuntos discutidos na reunião, estava a construção do Fórum Agrário de Altamira; a designação de juízes titulares para as Varas Agrários; a verificação do andamento do processo de instalação da Vara Agrária de Paragominas, a disponibilização de recursos humanos; a possível criação da Câmara Agrária do TJPA; e a verificação do andamento de processos referentes a homicídios de trabalhadores rurais ocorridos no Estado. (As informações são do TJE)
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