Conselheiro da OAB diz que Jarbas não é confiável

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Mauro Santos, refuta declarações prestadas a um jornal de Belém pelo presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, que nega qualquer ilegalidade na venda do terreno da subseção de Altamira, afirmando que ela, além de ser “equivocada e graciosa”, ofende a inteligência dos advogados paraenses. Santos defende o imediato afastamento de Vasconcelos do comando da OAB, dizendo que ele “não inspira confiança” entre a maioria dos conselheiros, assim como outros dois diretores que atuaram na venda - Alberto Campos Júnior e Albano Martins. No processo de apuração rigorosa do caso, ele sugere a quebra do sigilo bancário das pessoas envolvidas na transação.A entrevista de Vasconcelos, segundo Santos, lembrou muito o filme “Os últimos dias de Hitler”, quando o ditador nazista, acossado em seu bunker, imaginava comandar as tropas alemães que cercavam Stalingrado (Rússia - Frente Leste) no momento em que os soldados soviéticos já estavam nas imediações de Berlim. Os vícios da transação, que culminaram com o escândalo, diz o conselheiro, tornaram insustentável a permanência do presidente à frente da OAB.Para ele, é “ridícula” a afirmação de Vasconcelos de que na venda do terreno ele teria apenas cumprido determinação do Conselho Seccional da entidade. O Conselho, na avaliação do advogado, foi induzido a erro deste o início do processo de venda. “Neste sentido, o doutor Jarbas Vasconcelos não cumpriu sequer o parágrafo único do artigo 48 do estatuto da OAB, que estabelece que, para a alienação de imóvel da entidade, é necessária a maioria absoluta dos conselheiros efetivos, o que não aconteceu”.Santos observa ainda que na seção do dia 29 de junho não constava da pauta a aprovação da venda. E questiona “tanta pressa” no fechamento do negócio. “A ilegalidade da venda do terreno ao doutor Robério D’Oliveira é inequívoca. O que ainda pode ser discutido é a boa ou má-fé dos envolvidos. É o que precisa também ser apurado. De igual modo, não merece outro tratamento a alegação de que o doutor Evaldo Pinto (vice da OAB) autorizou que a assessora jurídica da entidade, Cintia Portilho, assinasse a procuração em nome dele”. Questiona se Pinto autorizou também que ela assinasse o cartão de autógrafo.NEBULOSOVasconcelos acusou advogados e conselheiros de estarem fazendo “campanha contra a OAB”. Santos repudia a “alegação solerte” do presidente, salientando que não fosse a incansável luta daqueles que, dentro da OAB, combateram a dilapidação do patrimônio da entidade, o terreno de Altamira seria vendido a “preço vil e em processo de venda absolutamente nebuloso”.E ataca: “Os que estão contra a OAB são aqueles que se associaram e defendem transação absolutamente ilegal e, sobretudo, imoral. Eles são os únicos responsáveis por tudo o que está acontecendo de ruim na nossa entidade”. Que eles se afastem dos cargos”Mauro Santos levanta uma série de argumentos para classificar de “absurda, ilegal e imoral” a venda do terreno da subseção de Altamira. Ao analisar a documentação do negócio, o conselheiro percebe, logo de cara, que os interesses maiores da OAB não foram resguardados. Começa pelo preço(R$ 350 mil) estimado pelo presidente da subseção de Altamira. Ou seja, “não houve nenhuma avaliação oficial ou de terceiros (com qualificação) previamente escolhidos”. O edital foi publicado em um único dia (15 de junho) e não apresentava preço mínimo.O conselheiro da OAB entende que seria lógico que o edital publicado fosse também divulgado na cidade de Altamira. Argumenta que quem não conhece (ou mora em Altamira) não tem como dimensionar a localização e, portanto, o valor do terreno. Outro questionamento: embora tivesse sido avaliado em R$ 350 mil, o terreno foi vendido por R$ 301 mil. Santos quer saber qual é a razão do desconto de aproximadamente 15%.O negócio foi efetivado, mas ele aponta outro fato estranho: o cheque do comprador do terreno, o também conselheiro Robério D’Oliveira, foi depositado na conta corrente da OAB no dia 22 de junho, antes que o Conselho aprovasse a venda, que aconteceu no dia 29 de junho.Nesta entrevista cedida ao DIÁRIO, Mauro Santos prega punição rigorosa aos culpados pelas irregularidades que aconteceram na venda do imóvel e a falsificação da assinatura do vice, Evaldo Pinto. “Quem está sob investigação não pode fugir das consequências de seus atos”, diz. E adianta, quando provocado, que não renunciará à sua condição de conselheiro caso não sejam tomadas medidas moralizadoras na Ordem.P: Qual o rumo a tomar para que a Ordem restabeleça sua credibilidade junto à sociedade, depois desseepisódio?R: A Ordem dos Advogados do Brasil é maior que seus dirigentes. Tenho certeza que as irregularidades denunciadas serão apuradas e os responsáveis pelas mesmas serão rigorosamentepunidos.P: Que providências devem ser tomadas para a apuração dos fatos?R: A Sindicância instaurada pelo Conselho Federal vai apurar os fatos e sugerirá a penalidade civil e penal dos envolvidos.P: Três comissões foram formadas para investigar a venda e a fraude na assinatura - duas pelo presidenteregional, e a outra pelo Conselho Federal. Elas poderão chegar a resultados idênticos ou discrepantes?R: Com todo o respeito que os membros que compõem as duas comissões merecem, por sinal pessoas sérias e dignas, desnecessário é esclarecer que a única comissão que possui isenção e, sobretudo, independência, para apurar os fatos denunciados é a designada pelo Conselho Federal. É importante não esquecer que membros da diretoria da OAB-Pará, a princípio, estão envolvidos nos lamentáveis fatos denunciados. Ou seja, quem está sob investigação não pode tentar fugir das consequências e responsabilidade de seus atos, nomeando comissões de apuração, como se não tivesse nenhuma ligação, e responsabilidade, com os fatos que serão apurados.P: A renúncia de toda a diretoria e dos conselheiros seria uma solução?R: Por coerência, em respeito aos ditames da ampla defesa e do contraditório, distintamente da pregação alucinada do doutor Jarbas Vasconcelos em caso recente, não se pode cogitar qualquer penalidade aos envolvidos até que os fatos sejam apurados. Todavia, como conselheiro, visando a apuração isenta e independente dos fatos pela Comissão de Sindicância instaurada pelo Conselho Federal, sugiro que os diretores envolvidos, inclusive o presidente, se afastem de seus cargos até a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. É importante registrar o desconforto dos conselheiros seccionais com os fatos narrados.P: O senhor pretende renunciar ao mandato caso medidas de fato moralizadoras não sejam tomadas para esclarecer os fatos e punir os responsáveis?R: Não existe a menor possibilidade de renúncia de minha parte. Minha consciência e história não permitem tal ilação. Parafrasendo Juscelino Kubitscheck “Deus não me deu o dom da covardia”. Ou seja, em qualquer situação ficarei em companhia dos demais conselheiros, sérios e que são muitos, defendendo os ideais sempre defendidos pela nossa instituição. (Diário do Pará)