Reunião debate o trabalho escravo no Pará

As medidas para promover a erradicação do trabalho escravo no Estado foram tema de nova reunião realizada nesta quarta-feira, 20, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Presidida pelo secretário José Acreano Brasil Júnior, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo contou com a presença do coordenador-geral da Comissão Nacional ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, José Guerra, e teve como pauta o regimento da Comissão Estadual, assim como denúncias de trabalho escravo.

O trabalho da Comissão é direcionado à prevenção e repressão a esse crime. Na primeira reunião, os presentes propuseram a reestruturação do decreto n° 385, de 12 de setembro de 2007, a fim de convocar entidades não governamentais a participar do grupo, que também presta atendimento às vítimas. Tal alteração se firmou diante da necessidade de integrar diversas instituições no enfrentamento ao trabalho escravo dentro do território paraense.

Para o representante da Coordenadoria Estadual, Murilo Sales, dados anteriores mostram que poucos encontros foram reservados ao debate sobre o problema. “No ano de 2010, as reuniões da Coetrae foram escassas. Entretanto, em 2011, por compromisso de fornecer apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento da comissão, a Sejudh rearticula e retoma as discussões sobre esse crime”, ressalta.

(Ascom Sejudh)