MP expede recomendação contra violência na escola

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), representado pelos promotores de justiça de Capanema Nadilson Portilho Gomes e Grace Kanemitsu Parente, expediu nesta quinta-feira (21) recomendação aos diretores das escolas estaduais e municipais, à Secretaria de Educação e à Diretora da 14º Unidade de Referência de Capanema (URE) para que tomem uma série de medidas contra casos de violências nas escolas.

Segundo o promotor, casos de indisciplinas escolares por alunos e invasão do interior do estabelecimento de ensinos por pessoas estranhas, não foram denunciados ao MPE, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, “prejudicando a qualidade da educação prestada”, comentou. O promotor relatou que algumas escolas preferiram ficar com bandidos usando drogas nas dependências do prédio e suspender as aulas, a denunciar o caso aos órgãos responsáveis.

A Recomendação decorreu de várias constatações ocorridas nas visitas realizadas pelos promotores nas escolas de Capanema, de agosto de 2010 a junho de 2011 e faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas com o “Programa MP na Escola”, para reforçar uma educação de qualidade.

O documento encaminhado foi baseado no texto publicado chamado “Indisciplina Escolar e o Ato Infracional”, realizado pelo promotor de Justiça da Infância e da juventude do estado de São Paulo, Luiz Antonio Miguel Ferreira, publicado na página da internet do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São Paulo. Além disso, a recomendação também foi inspirada no Projeto de Combate À Violência nas Escolas que é coordenado pelo Promotor de Justiça Oswaldo Monteiro da Silva Neto.

(MPE)