Motéis: só 13,3% aptos pela vigilância sanitária

Para funcionar, os motéis, assim como outros estabelecimentos comerciais, precisam do alvará da DPA. De acordo com o delegado Chada, além da necessidade de identificação dos clientes, há uma série de fatores que são analisados durante as visitas de fiscalização que a equipe da delegacia faz aos locais. “Nós fazemos uma vistoria nas instalações elétricas e hidráulicas e verificamos o número de quartos e as saídas de emergências”, afirma.

Segundo ele, qualquer pessoa pode abrir um estabelecimento do tipo, desde que se enquadre nos requisitos exigidos. Dentre eles, a localização dos motéis é um ponto importante. “Os motéis têm que ficar a uma distância mínima de 200 metros de igrejas e colégios. Isso tudo é verificado”.

Segundo Walter, o motel que ele gerencia recebe vistorias mensalmente. “As visitas são periódicas porque temos que renovar nossa licença a cada 30 dias. Toda vez que eles vêm aqui para renovar a licença, é feita uma nova vistoria”, garante. “É nesse momento que precisamos apresentar todos os documentos como a licença dos bombeiros e da saúde”.

FISCALIZAÇÃO

Além da liberação da DPA, os motéis também necessitam do alvará do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Responsável pela manutenção da higiene dos motéis, a fiscalização é baseada nas condições de salubridade dos estabelecimentos. “Nós verificamos todas as condições higiênicas e sanitárias, desde as condições de limpeza até a qualidade da água”, garante a chefe da divisão de engenharia da Vigilância Sanitária, Glauciane Silva.

Caso os motéis funcionem sem a licença da Vigilância, pode ser aplicada uma multa que varia de R$2 mil a R$200 mil. Apesar disso, segundo Glauciane, há alguns motéis que funcionam de forma clandestina no Estado. “Caso seja identificado que o motel atua sem a licença, ele pode até ser interditado”.

Apesar de constar nos registros da DPA a existência de 150 motéis na grande Belém, apenas 20 são licenciados pela Vigilância Sanitária (13,3%), sendo que mais 20 ainda estão com o processo em andamento.

Quando frequentar motéis e casas de cômodo, fique atento aos seguintes critérios:

LIMPEZA
Preste atenção à limpeza do local, observando a presença de vetores de doenças, as condições dos aparelhos de ar condicionado e o odor da água disponibilizada em torneiras e chuveiros. Para evitar contaminações, é importante que os funcionários que fazem a limpeza dos quartos possuam os equipamentos de segurança individual necessários.

ESTRUTURA
Verifique se o local possui extintores de incêndio e se há a presença de infiltrações nas paredes.

IDENTIFICAÇÃO
Verifique se o estabelecimento exige a identificação dos clientes. O procedimento pode garantir maior controle sobre quem frequenta o local e, consequentemente, maior segurança para você.

DENÚNCIAS
Denúncias referentes ao não cumprimento dos procedimentos administrativos por parte de motéis e casas de cômodo, assim como o porte de armas e entorpecentes dentro desses estabelecimentos, podem ser feitas para a Divisão de Polícia Administrativa (DPA) por meio dos telefones 9988-5923 e 4006-9067. Já as denúncias com relação às condições sanitárias dos locais podem ser encaminhadas para o Departamento de Vigilância Sanitária, pelo telefone 3344-1750.

(Diário do Pará)