Excesso de publicidade nas ruas fere legislação

O desconforto causado pelo excesso de publicidade nas ruas de Belém é um sentimento cada vez mais comum nos dias de hoje. As centenas de referências visuais em avenidas, ruas e praças acabam prejudicando a noção de espaço e por vezes atrapalhando a circulação de pessoas. Transitar por esses espaços acaba se tornando um transtorno.

Mesmo a legislação municipal sendo clara ao determinar que em hipótese alguma deve ser permitida a colocação de cartazes, anúncios e faixas contendo ou não propaganda comercial, nem a fixação de cabos ou fios nos postes ou nas árvores dos logradouros públicos, é só andar pela cidade e perceber dezenas de outdoors espalhados pelas faixadas das casas, prédios e terrenos abandonados.

Em Belém, propagandas de lojas e serviços se espalham em paredes, postes e até nos ônibus. Quem transita pela avenida Almirante Barroso, por exemplo, é bombardeado por cores, textos, fotografias e materiais publicitários dos mais diversos. A legislação municipal prevê adequações para publicidade ao ar livre, mas quase nunca é respeitada.

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A lei nº 8.106/2001, que dispõe sobre a exploração de publicidade e propaganda ao ar livre em Belém, prevê que os equipamentos de publicidade dos tipos outdoor, painel eletrônico, totem ou similares não poderão ocupar vias e logradouros públicos nem se projetar sobre os mesmos.

Esta norma foi totalmente desrespeitada na avenida Assis de Vasconcelos, em frente à Praça da República, onde existe um casarão antigo com traços coloniais que dá suporte para dois outdoors. O dono, Pedro Silva, 38 anos, mora com a família no local, herança do pai. Segundo ele, por não possuir renda, teve que alugar a fachada para uma empresa de outdoor. “Há sete anos sobrevivo com o dinheiro desse aluguel. Pode até ser feio, ou acabar com a imagem da casa, mas não tenho outra saída”, justifica-se.

A estudante Adriane Sales caminha todos os dias pela avenida Governador José Malcher, onde está localizado o curso de enfermagem que faz há alguns meses. A via, uma das principais da capital, registra tráfego intenso de veículo e pedestres.
“Vejo a quantidade de anúncios de shows que estão afixados nesta parede e me assusto”, conta a jovem ao olhar para um muro de aproximadamente 25 metros localizado no início da avenida. O local serve de mural para um sem-número de cartazes de shows, inclusive que aconteceram há mais de um ano.

DENUNCIE
Para denunciar excesso de publicidade ou propaganda irregular, contate o DCPV pelo telefone: 3073-3107. (Diário do Pará)